Após divulgação de uma nota de esclarecimento, os representantes da Chapa 2, que concorreu na consulta informal para a reitoria da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), concederam entrevista ao Nossa Voz para falar da polêmica envolvendo uma suposta lista “fake” que seria encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) para que o presidente Jair Bolsonaro escolha os nomes do reitor e do vice.
Segundo os membros da Chapa 2, a Chapa 3 quer excluir a segunda colocada na consulta informal. “Isso corre nos bastidores da universidade. Inclusive nas reuniões. (…) Por terem sido os vencedores, eles querem excluir as outras chapas da lista tríplice. (…) São visões distintas. Historicamente, as universidades têm colocado os três nomes mais votados e sempre se respeitou a escolha da universidade”, afirmou o professor Jorge Cavalcanti.
A Chapa 3, que foi a eleita na consulta informal, também encaminhou nota ao Nossa Voz rebatendo os argumentos da Chapa 2. De acordo com a nota, “no entendimento da chapa, reafirma a legitimidade deste projeto para continuar no processo eleitoral junto ao Conuni. Das 4 chapas que disputaram o pleito, duas delas (chapa 3 e chapa 4) fizeram este compromisso público”, já que não há dispositivos legais que garantam vínculo entre a pesquisa informal e a eleição no Conuni. A nota da Chapa 3 citou ainda o “pleito recente da UFPE, cujo conselho superior elaborou lista tríplice composta por membros do projeto vencedor da pesquisa informal que culminou com a nomeação, pelo presidente da República”.
Ao Nossa Voz, Jorge Cavalcanti confirmou que na Univasf houve uma tentativa de acordo semelhante como o aconteceu firmado na UFPE. No entanto, a Chapa 2 quer garantir a participação das três primeiras colocadas na lista tríplice e defende que novos nomes não sejam apresentados para apreciação do presidente da República.
“O que a gente questiona é os nomes na lista tríplice. Na eleição passada colocaram dois nomes que não estavam no pleito, bateu no MEC e voltou”, lembrou o professor Ferdinando Carvalho.
Os membros da Chapa 2 disseram ainda que reconhecem a vitória da Chapa 3 e que inclusive defendem que o presidente escolha o primeiro colocado na lista tríplice, seguindo rigorosamente o rito e respeitando a vontade da universidade. Pra garantir a presença na lista, a Chapa 2 tem conversado com as integrantes do Conselho Universitário pra que seja respeitada a proporcionalidade.
A Chapa 2 ainda destacou no Nossa Voz que o acordo que a Chapa 3 tentou fechar com todas as outras é apenas uma manobra, não é ilegal. Mas retirar o 2º colocado no pleito na lista tríplice não é uma atitude democrática.
Jorge Cavalcanti ainda esclareceu que não foi feita nenhuma denúncia ao MEC e que o grupo vai aguardar a eleição do Conselho Universitário marcada para o dia 29 deste mês. “A partir daí, junto com os nossos apoiadores e jurídico, vamos decidir qual caminho seguir”. Após a eleição do conselho, a lista será encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro que deve nomear a nova reitoria em março de 2020.
Confira a nota da Chapa 3 na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 3 À COMUNIDADE ACADÊMICA
Em virtude de informações infundadas e totalmente equivocadas quanto a legislação pertinente à escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e à recente consulta realizada na Univasf para a Reitoria, esclarecemos que a Chapa 2 divulgou uma nota difamatória afrontando a legislação vigente. Mesmo sem obter êxito em nenhum dos segmentos consultados (professores, técnicos e estudantes) a referida nota contraria os procedimentos determinados pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização da consulta informal e para a elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário, cuja competência e autonomia para a respectiva eleição são indelegáveis.
Portanto, visando esclarecer a nossa comunidade acadêmica, aos órgãos de imprensa e a sociedade como um todo destacamos a necessidade de lisura em todas as etapas da escolha dos dirigentes da Univasf, desde a consulta à nossa comunidade que mesmo se constituindo como um processo informal é de grande relevância como expressão legítima da vontade dos seus membros, que manifesta nas urnas o desejo de uma coletividade e também os seus sonhos localizados nos diferentes projetos que lhes são apresentados para a escolha de um dentre estes.
A escolha dos dirigentes das Ifes pode passar por dois momentos distintos, uma é a consulta junto à comunidade acadêmica, englobando estudantes, professores e técnicos da instituição e outra perante o Conselho Universitário, instância máxima deliberativa, cuja competência é legitimada nos respectivos regimentos e em leis específicas da educação superior.
Ciente do respectivo arcabouço legal para escolha dos dirigentes das Ifes, a Univasf vem optando, ao longo dos anos, por realizar uma consulta paritária através da qual, a comunidade interna é ouvida e tem a oportunidade de se manifestar neste processo de escolha, tendo eleito a CHAPA 3 por meio do voto paritário entre as três categorias – discente, técnico-administrativo e docente. Como já é sabido a Chapa 3, representada pelo candidato a reitor, professor Telio Nobre Leite e a professora Lucia Marisy Ribeiro sagrou-se vitoriosa já no primeiro turno eleitoral da consulta informal.
Conforme a legislação vigente, em especial as leis nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e o decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, o reitor de universidade federal será nomeado pelo presidente da República, escolhido entre os três indicados pelo Conselho Universitário na lista tríplice que deve ser elaborada por este colegiado que assume o papel de Colégio Eleitoral e a quem, exclusivamente, compete a indicação dos candidatos para compor a lista tríplice de reitor para nomeação pela Presidência da República de um dos indicados na Lista. Tradicionalmente é nomeado o primeiro indicado na lista.
É importante destacar que o MEC também tratou deste tema no Ofício Circular nº 9/2019 SESU/MEC sobre a organização de listra tríplice para nomeação de reitor das IFES no qual determina expressamente que o resultado da consulta à comunidade universitária não vincula a deliberação do colegiado máximo das Ifes, vez que a elaboração da lista tríplice como já mencionado é de competência exclusiva deste órgão.
Enfatize-se, ainda, que ao longo da campanha eleitoral para a Reitoria da Univasf, a CHAPA 3, também fundamentada em reunião deliberativa do seu Conselho Universitário (Conuni), no dia de 26 de agosto de 2019, posicionou-se enquanto projeto para a gestão da universidade e manifestou o compromisso público de que caso não vencesse a pesquisa informal não disponibilizaria os nomes dos candidatos à Reitoria no Conuni, abdicando da eleição no Colégio Eleitoral, no caso o Conselho Universitário, por entender que o seu projeto teria sido rejeitado pela comunidade acadêmica. No entanto, como a Chapa 3 venceu com ampla maioria dos votos dos professores, técnicos e estudantes este resultado, no entendimento da chapa, reafirma a legitimidade deste projeto para continuar no processo eleitoral junto ao Conuni.
Das 4 chapas que disputaram o pleito, duas delas (chapa 3 e chapa 4) fizeram este compromisso público, e considerando os dispositivos legais de não haver qualquer vínculo entre a pesquisa informal e a eleição no Conuni.
Corroborando com estas escolhas, observe-se ainda, pleito recente da UFPE, cujo conselho superior elaborou lista tríplice composta por membros do projeto vencedor da pesquisa informal que culminou com a nomeação, pelo presidente da República, do primeiro nome indicado na lista elaborada pelo respectivo Conselho.
Diante dos fatos aqui apresentados, a Chapa 3 repudia o comportamento da Chapa 2 e qualquer ação com intuito de enfraquecer à democracia, a ética pública ou de explícito desrespeito à comunidade acadêmica da Univasf e a toda sociedade.
Bruno Cezar Silva
Fabricio Souza Silva
Leonardo Sousa Cavalcanti
Coordenação da chapa 3 na Consulta Eleitoral Informal
