Nesta sexta-feira (12), dia de Combate ao Trabalho Infantil, o Nossa Voz conversou com a psicóloga do Creas, Iracema Sousa, que apresentou um panorama desse tipo de abuso no município e falou sobre os desafios de manter esse trabalho diante da pandemia de Covid-19.
“Hoje estamos vivendo um cenário atípico e complexo por conta da pandemia de Covid. Mas as atividades do CREAS continuam sendo realizadas através de orientações presenciais na própria instituição, via ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp”, pontuou Iracema.
Segundo a psicóloga, é importante informar a população sobre o que diz a lei brasileira com relação ao trabalho infantil. “No Brasil, abaixo de 14 anos é proibição total. Entre 14 e 16 anos, só na condição de aprendiz. E entre 16 e 17 anos é permissão parcial”, explicou Iracema Sousa, pontuando que o trabalho insalubre não é permitido a menores de idade.
Denúncia
Para acabar com esse tipo de abuso, a população precisa denunciar. Para isso, em Petrolina, a prefeitura disponibilizou vários canais. As denúncias podem ser feitas pelos números: Disque 100; Conselho Tutelar R1: (87) 3862-9211; Conselho Tutelar R2: (87) 3862-2022; Delegacia Regional Trabalho: (87) 3861-1267; Ministério Público do Trabalho: (87) 3983-4800; além do Creas: (87) 3861-5371.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos dispõe de uma equipe de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), que faz a busca ativa dessas crianças e adolescentes. Elas são encaminhadas para acompanhamento psicológico e com assistente social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS.
Números
É considerado trabalho infantil qualquer atividade que prive as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Segundo a última pesquisa do IBGE, em 2016, o Brasil registrou 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são vítimas do trabalho infantil.
