Depois que a 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina publicou nesta semana a decisão que proibiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município, o presidente do STTR, Maurício Rosa participou do Nossa Voz, ao lado de vários trabalhadores rurais assentados, e denunciou o uso indevidos dos dados dos assentados de Petrolina por uma cooperativa mista, supostamente em parceria do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiar Rurais de Petrolina.
As supostas ilegalidades foram confirmadas pelos assentados que participaram do Nossa Voz desta quinta-feira (14). De acordo com a denúncia, integrantes da coordenação da Cooperativa Mista de Produtores Agrícolas de Petrolina teriam utilizado indevidamente os cadastros dos agricultores para participar de uma licitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A suspeita é que esses dados tenham sido repassados pelo Sintraf.
Seriam mais de R$ 2 milhões em volume de produtos ofertados ao Governo de Pernambuco. No entanto, alguns dos titulares dos cadastros afirmam não autorizam o uso dos seus dados, garantem que não produzem as frutas informadas na licitação e que entre os nomes tem até pessoas falecidas.
“Entregamos mercadoria pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimento), produzimos abobrinha e lá dizem que a gente produz melancia. Como vamos produzir melancia se a gente pega água de carro-pipa?”, questionou um dos assentados.
“Realmente lá existem pessoas que procuraram essa cooperativa, mas tem pessoas que foram enganadas. Tem nomes duplicados, nomes de pessoas mortas, a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) é pra família e na lista tem esposo e esposa cadastrados e não pode”, denunciou outro assentado.
A preocupação do STTR é que o uso malicioso dos nomes dos trabalhadores rurais no PNAE acabe resultando no bloqueio da DAP dessas famílias. “Eles usaram as DAP’s dos assentados pra poder ganhar a licitação. (…) Os agricultores podem ser penalizados”, afirmou segundo Maurício Rosa acrescentando que atualmente em Pernambuco já tem mais de 60 mil DAP’s bloqueadas e que esses assentados também podem entrar nessa lista.
O mais grave, segundo Maurício é que tem pessoas da diretoria do Sintraf que fazem parte da diretoria da cooperativa e que certamente tem acesso a esses dados dos trabalhadores rurais. O presidente do STTR ainda informou que já foi formalizada uma denúncia junto à Justiça Federal e o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes também já foi comunicado da suposta fraude.
A presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), Leninha Lima informou que tem dado todo o apoio aos assentados e ao STTR. “Os nossos agricultores não podem pagar pelo que não devem”, pontuou.
O Nossa Voz já está com contato com o Sintraf e com a Cooperativa citada para que as entidades tragam seus respectivos posicionamentos sobre a denúncia.
