Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).
Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.
Para o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e ruas, é preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização, para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou Emicio. O secretário ressalta ainda que para uso de área pública é preciso procurar o município para verificar as regras, se há possibilidade de uso e se a legislação permite.
Denúncias
Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias sobre obras irregulares através da Ouvidoria Municipal, no 156 ou no número de Whatsapp (87) 98844-2540.
