Os barraqueiros de fogos de artifício em Juazeiro estão temporariamente realocados em um novo espaço na Avenida Irmã Dulce, ao lado da Câmara de Vereadores. A situação foi resolvida pela prefeitura após a interdição das barracas anteriores, localizada às margens da BR-235, entre os bairros Piranga e João XXIII.
Em entrevista hoje (5), ao Nossa Voz, Diego, um dos barraqueiros afetados, que compartilhou suas impressões sobre o novo local. “Estamos neste novo espaço, que é amplo, com bastante estacionamento e conforto para atender todos os clientes. Apesar da interdição, o problema foi solucionado temporariamente e a prefeitura vai ceder um local definitivo para construção de alvenaria no futuro. Por enquanto, estamos aqui para atender durante os festejos juninos, que é uma época de grande movimentação”, disse Diego.
Ele também destacou a perda significativa de vendas durante o período de interdição: “Nós passamos 20 dias interditados e com isso perdemos muitas vendas para a cidade vizinha, Petrolina. Mas agora estamos funcionando normalmente e esperamos que os clientes voltem para conhecer o novo espaço.”
O Corpo de Bombeiros interditou as sete barracas de fogos de artifício em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público, que apontou irregularidades em relação aos padrões estabelecidos pela corporação e pelas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As irregularidades incluíam a distância inadequada das barracas em relação à BR e a necessidade de que esse tipo de comércio fosse realizado em estruturas de alvenaria.
Durante os 20 dias de interdição, os comerciantes enfrentaram perdas significativas nas vendas, com muitos clientes migrando para a cidade vizinha, Petrolina. Diego afirmou que todos os barraqueiros afetados se mudaram para o novo espaço e que as barracas estão abastecidas para atender à demanda. “Estamos prontos para receber os clientes com um estoque completo e variedade de preços. A qualidade no atendimento é nossa prioridade”, acrescentou.
O horário de funcionamento das barracas é das 7h às 18h, mas deve ser estendido até às 21h assim que a iluminação do local for instalada. A expectativa dos comerciantes é positiva, com esperanças de boas vendas durante o período junino.
Acordo com o Ministério Público da Bahia
No dia 23 de maio deste ano, o Ministério Público estadual firmou um acordo com os proprietários das barracas de fogos de artifício de Juazeiro. Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, os comerciantes têm 30 dias para apresentar um projeto preventivo contra incêndio e pânico, de acordo com o novo leiaute das barracas, ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. O projeto deve cumprir todas as exigências técnicas do CBM para a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal.
O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante os festejos juninos na Bahia, especialmente no que se refere à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos.
Os proprietários das barracas também se comprometeram a viabilizar o acesso de viaturas na edificação, sem obstáculos que impeçam ou dificultem o trânsito de veículos de fiscalização e de socorro em caso de acidentes. Além disso, a edificação deverá ser disposta em local com recuo da via pública, em área externa e com piso de material não combustível, sem qualquer vegetação que possa fornecer carga de incêndio. Eles deverão ter extintores de incêndio em local previamente estabelecido pelo CBM, atendendo a todos os requisitos previstos na norma, e um responsável técnico credenciado junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil da Bahia (CFPC/PC) deverá estar presente no local de venda.
