O governo federal anunciou ontem algumas das novas regras do programa Bolsa Família, a ser relançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas é que o programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. O teto para se ingressar no programa é de R$ 210. A correção fica abaixo da inflação calculada desde a criação do Auxílio Brasil, em dezembro de 2021, contudo abre caminho para mais famílias serem contempladas pelo Bolsa Família.
“Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa”, afirmo o governo em comunicado. Os R$ 218 representam um reajuste de 3,81%, enquanto a inflação do período equivale a 7,12%. Todas as famílias beneficiárias, ainda segundo o texto, receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, “pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”.
Um dos benefícios complementares será o pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, uma promessa de campanha do presidente e que o governo já havia indicado a implementação. A novidade anunciada pelo governo é o segundo adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.
O Bolsa Família, assim como no primeiro governo de Lula nos anos 2000, retoma a exigência de contrapartidas das famílias para se receber o benefício, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
