Nesta quarta-feira (15), nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os estudantes em manifestação contra o corte de verbas para a Educação são “massa de manobra” e “idiotas úteis”. Em sua opinião, eles são manipulados por uma minoria que comanda as universidades federais.
“É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, disse o presidente na porta do hotel onde ficará hospedado, cercado de manifestantes a seu favor.
Enquanto isso…
O bloqueio de 30% do orçamento discricionário (não obrigatório) imposto pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições federais de ensino superior é considerado inconstitucional no entendimento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF).
Para os procuradores, a medida fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária. O órgão encaminhou o posicionamento hoje (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) como subsídio à manifestação que o órgão deverá apresentar nas várias ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da medida.
No documento, os procuradores destacam que o chamado “bloqueio” ou “corte” de recursos realizado pelo MEC recaiu sobre ações orçamentárias específicas, com peso nos grupos das despesas investimentos e custeio – gerando impactos diversos nas universidades. (com informações O Globo)
