Na Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta quinta-feira (02), os vereadores se reuniram para votar o orçamento do município para 2022, através do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A receita prevista é de mais de um bilhão e 220 milhões para as necessidades do município no próximo ano. Além da LOA, os vereadores também votaram a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou, através do seu presidente, Osório Siqueira, parecer favorável ao projeto enviado pelo Poder Executivo. “tivemos emendas rejeitadas e em sua maioria, aprovadas, o parecer que fizemos foi favorável e queremos agradecer ao jurídico da casa que nos amparou”, disse Osório.
Após uma breve leitura referente aos dados do relatório da comissão, os vereadores fizeram suas análises com a apresentação das respectivas emendas e justificativas.
O vereador Gilmar Santos destacou que a Câmara tem sido desorganizada com relação às informações disponibilizadas aos vereadores sobre emendas e projetos de lei, além de cometer diversos erros nas confecções das proposições. “Quero destacar que nós, pelo menos eu, não temos tido acesso a documentos importantes para apresentar proposições à população. Não estou falando de defender interesses próprios do gabinete, mas ter material para embasar as propostas. Por exemplo, este documento de veto do Executivo por conta de erros da Câmara, de colocar emendas que não são de competência da LDO, data de 13 de Setembro, porém, só um dia antes da sessão é que chegou até nós. As emendas só agora, enquanto eu falo, chegaram a minhas mãos, sem tempo para estudar, a única opção que tenho é acreditar na boa-fé da gestão (…). É constrangedor a Casa das Leis não saber apresentar proposições”, argumentou o vereador.
Após conversa com a assessoria, o oposicionista foi informado que as emendas às quais ele se referia foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento da Câmara e não pelo Executivo. Gilmar pediu desculpas de público e decidiu pela abstenção. “Acabo de saber que as emendas foram rejeitadas pela Comissão desta casa. Então, peço desculpas de público ao prefeito Miguel Coelho pelo meu equívoco. Lamentavelmente tivemos diversas emendas que foram rejeitadas pela Comissão de Finanças com justificativas que não fazem sentido”, reclamou.
O presidente Aero Cruz parabenizou Gilmar pelo pedido de desculpa feito de forma pública, pontuando que “é o mínimo que o senhor poderia ter feito por utilizar o nome do prefeito Miguel Coelho indevidamente”, disse.
Apesar de todas as discussões, a Lei de Orçamento Anual (LOA) foi aprovada em primeira e segunda votação por 19 votos a zero, bem como o Plano Plurianual (PPA), também aprovado por 19 votos a 0 em 1ª e 2ª votação.
