Na sessão desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Petrolina aprovou o orçamento para o exercício financeiro de 2025, estimado em R$ 2.007.794.775,00. A peça orçamentária fixa receitas e despesas em igual valor e contempla áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e assistência social. Apesar da aprovação, a oposição fez duras críticas à alocação e execução dos recursos, destacando o impacto na população.
Detalhamento do orçamento
O orçamento aprovado está dividido entre:
- Orçamento Fiscal: R$ 1.567.440.085,00, destinado aos Poderes Legislativo e Executivo, órgãos, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes.
- Orçamento da Seguridade Social: R$ 440.354.690,00, para ações de saúde, previdência e assistência social.
As receitas correntes somam R$ 1.788.979.440,00, com destaque para:
Receita tributária: R$ 368.201.000,00.
Transferências correntes: R$ 1.264.805.940,00.
As despesas incluem:
- Despesas correntes: R$ 1.646.311.981,00, sendo R$ 996.924.453,00 para pessoal e encargos sociais.
- Despesas de capital: R$ 320.303.794,00, destinadas a investimentos e amortizações de dívidas.
- Reserva de contingência: R$ 41.179.000,00.
- O orçamento também autoriza o prefeito a remanejar 30% dos recursos (cerca de R$ 602 milhões) sem necessidade de aprovação da Câmara, um ponto criticado pela oposição.
Críticas da oposição
Os vereadores da oposição questionaram a aplicação dos recursos e apontaram falhas na gestão municipal. Gilmar Santos, líder da bancada, afirmou que o orçamento bilionário não está refletindo melhorias significativas para a população. “Mais de dois bilhões e não é novidade porque nesse ano agora que tá se encerrando foram quase 2 bilhões, 1 bilhão e mais de 700 milhões, e a cidade abandonada. É só ouvir o rádio e a gente vai ver o desespero, o grito, o clamor do povo: falta médico, falta medicamento, tem que madrugar na fila para conseguir uma simples consulta. Quando consegue a consulta, não tem medicamento. Quando o médico indica o exame, o exame só sai 2 ou 3 anos depois. As pessoas morrem e não têm acesso ao básico.”
Gilmar destacou que a bancada apresentou 33 emendas ao orçamento, no valor de R$ 2 milhões, voltadas para demandas como pavimentação de ruas, reforma de feiras e recuperação de estradas vicinais, e criticou o que chamou de “encenação demagógica” por parte do prefeito. “O que o nosso povo quer é médico, medicamento, cultura, esporte, segurança alimentar, ruas pavimentadas, mas antes de pavimentar as ruas, que tenhamos saneamento básico. Não queremos teatro, queremos ações e obras que cheguem às periferias.”
Já o vereador Elismar Gonçalves, que participou de sua última votação de orçamento como parlamentar após concorrer como vice na chapa de Júlio Lóssio nas eleições municipais sem sucesso, destacou a importância das emendas impositivas como um instrumento essencial para atender demandas populares. “As emendas impositivas que apresentamos, no valor de R$ 2 milhões, são limitadas pela legislação, mas permitem que os vereadores apontem as prioridades que a gestão parece ignorar. Pavimentação, melhorias nas estradas vicinais e reforma de feiras são apenas algumas das muitas necessidades urgentes que a população enfrenta diariamente.”
Elismar ainda reforçou o contraste entre o orçamento bilionário e a precariedade de serviços básicos. “O papel do vereador é indicar as urgências e as necessidades do nosso povo. É inaceitável ver uma cidade desse porte com pessoas madrugando em filas para consultas e exames que demoram anos para serem realizados. O orçamento precisa ser mais bem direcionado para atender quem mais precisa.”
Próximos passos
Com a aprovação, o orçamento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. A administração municipal terá o desafio de equilibrar despesas obrigatórias, como a folha de pagamento que consome quase 50% do orçamento, e a execução de investimentos previstos em infraestrutura e serviços.
