A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas.
Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em plenário, também nesta quarta (9), a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto. Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa.
De acordo com Lira, o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril. “Essa presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191 [número do projeto], que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, disse Lira.
O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (9) pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e é assinado por outros nove parlamentares, a maioria de partidos do Centrão.
(fonte: G1/ foto: divulgação)
