A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, que reajusta o salário dos vereadores de Petrolina para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco, foi aprovada nesta quinta-feira (21) pela Câmara Municipal. A matéria recebeu 18 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado pelo vereador Gaturiano Cigano (UB), que fez um discurso crítico ao projeto durante a sessão.
Com a aprovação, o cálculo do novo subsídio dos vereadores se baseará no salário dos deputados estaduais de Pernambuco. Contudo, o projeto não especifica se será usado o valor atual, de R$ 33.006,39 (em vigor até 31 de janeiro de 2025), ou o reajustado, de R$ 34.774,64 (a partir de 1º de fevereiro de 2025). Dependendo da base aplicada, o subsídio mensal dos vereadores será:
- R$ 19.803,83, se considerado o salário atual dos deputados estaduais.
- R$ 20.864,78, se considerado o reajuste previsto para fevereiro de 2025.
Em qualquer cenário, o impacto anual no orçamento do Legislativo será elevado, superando os R$ 5,46 milhões com base nos valores de 2024.
Gaturiano Cigano: “Meu voto é contrário em respeito ao povo”
Em seu pronunciamento, Gaturiano justificou sua oposição ao projeto, afirmando que não considera o aumento necessário e enfatizando que a política, para ele, não é um meio de sustento, mas um desafio. “Sempre falei que não dependia do salário de vereador para me manter. Não tenho a política como emprego, mas como um desafio de transformar os sonhos das pessoas em realidade”, disse o vereador, que está em seu terceiro mandato.
Gaturiano destacou que os vereadores já são bem remunerados, trabalhando apenas duas vezes por semana. Ele comparou a situação dos parlamentares com a de trabalhadores que recebem um salário mínimo. “Tenho quase 60 funcionários na minha fazenda, que ganham apenas um salário mínimo e trabalham de 6h da manhã até 4h da tarde. Em respeito a eles e aos aposentados que muitas vezes escolhem entre comprar remédio ou fazer feira, meu voto é contrário ao aumento”, afirmou.
Críticas e defesa do trabalho
O vereador também comentou que sua decisão não era para se “mostrar” ou agradar à plateia, mas uma posição coerente com sua trajetória. “Enquanto estiver aqui, o povo de Petrolina vai ter voz e vez. Não estou aqui para me amostrar, mas para fazer meu trabalho”, disse.
Ele aproveitou para reforçar que não vive da política, mas sim da fruticultura. “Faço exportação de uva desde 2007. Hoje, minha fazenda exporta para mais de 16 países. Isso é um orgulho para mim, Cigano, que sofre preconceito nesta sociedade. Trabalho com a cabeça erguida e fui eleito novamente pelo povo com uma campanha limpa”, concluiu.
Aprovação na ausência do presidente
A votação ocorreu sob a condução do vice-presidente da Câmara, Manoel da Acosap (UB), já que o presidente Aero Cruz está no comando interino da Prefeitura de Petrolina devido à viagem do prefeito Simão Durando, que cumpre agenda oficial em Londres.
Com a aprovação, cresce a expectativa de que o novo salário entrará em vigor na próxima legislatura. No entanto, para que a emenda seja incorporada definitivamente à Lei Orgânica do Município, é necessário que seja aprovada em uma segunda votação, conforme determina o artigo 35, §1º, da própria Lei Orgânica de Petrolina. Portanto, a proposta ainda não é definitiva. A aprovação final dependerá do resultado da segunda votação, que deverá ocorrer na sessão do dia 03 de dezembro. Somente após essa etapa, e caso seja novamente aprovada, a emenda será promulgada e passará a vigorar como parte integrante da Lei Orgânica do Município.
