A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na sessão desta terça-feira (13), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados à valorização dos servidores e à reestruturação administrativa da Faculdade de Petrolina (Facape). As propostas tratam do reajuste salarial para professores e servidores da autarquia e da criação de cargos efetivos voltados à implantação do curso de Medicina.
O Projeto de Lei nº 023/2025, aprovado em primeira e segunda votações, estabelece um reajuste de 8,1% para os servidores da Facape, dividido em duas etapas: 4,6% com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025 e 3,5% a partir de 1º de julho. Já o Projeto de Lei nº 024/2025 promove uma reestruturação administrativa e funcional da AEVSF/Facape, com ajustes na carreira docente, instituição de gratificação por atendimento hospitalar e a consolidação de novos cargos de provimento efetivo que serão preenchidos via concurso público.
Durante as discussões, os vereadores destacaram a importância da instituição e os avanços alcançados desde a intervenção realizada no período pós-pandemia. Entre eles, o líder da situação, o vereador Diogo Hoffman, que apontou a medida como “essencial para reequilibrar financeiramente a faculdade”. O discurso foi reforçado pelo vereador Ronaldo Souza, que relembrou o município injetou R$ 8 milhões em cinco meses para recuperar a Facape.
Já a vereadora Rosarinho Coelho destacou a criação do cargo de auxiliar de sala para dar suporte a estudantes atípicos e ressaltou sua própria trajetória como ex-aluna da instituição.
Na segunda discussão, o vereador Capitão Alencar celebrou os índices de desenvolvimento de Petrolina e mencionou o destaque da cidade no ranking da Firjan em áreas como educação, saúde e renda.
Entretanto, Ronaldo Silva voltou a criticar a intervenção realizada na instituição de ensino e cobrou o retorno da autonomia da Facape, que assegurava que os professores e servidores elegessem reitor e vice. O vereador oposicionista ainda prometeu fiscalizar o concurso público previsto no PL nº 024/2025.
Mesmo assim, os dois projetos foram aprovados por unanimidade com 15 votos favoráveis.
