Depois do impasse acerca da convocação das sessões extraordinárias, o presidente da mesa diretora, Osório Siqueira, fez a convocação para esta quinta-feira (09). A sessão será mantida no formato virtual, com transmissão através do canal da Câmara Municipal no YouTube. Porém, em novo horário: Às 09h da manhã os trabalhos deverão ser iniciados.
Na última sessão remota, realizada em 30 de junho não havia consenso quanto a continuidade das sessões. Foi quando Siqueira explicou que pelo regimento interno da Casa, o mês de julho é destinado ao recesso legislativo. Entretanto, como os trabalhos foram interrompidos por dois meses por conta dos decretos relativos a pandemia, todos concordaram em manter as reuniões.
O contratempo estava na necessidade de convocação das sessões extraordinárias com 72 horas de antecedência.
Por isso, nesta quinta-feira, os vereadores vão apreciar o projeto de legislação n° 001/2020, de autoria da mesa diretora. A proposta institui a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como as reuniões das comissões permanentes e especiais de forma remota. O interessante é que durante o mês passado, todas deliberações foram feitas nessa modalidade, sem aprovação prévia dessa medida.
Além da regulamentação das sessões virtuais, apenas indicações e requerimentos serão apreciados, segundo a pauta já encaminhada à imprensa.