A Câmara dos Deputados deve votar nesta na quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos as eleições municipais. O texto já foi aprovado no Senado. Parte dos parlamentares entende que é preciso alterar o calendário do pleito por causa da pandemia de coronavírus.
Os atuais mandatos, porém, não seriam esticados. A posse dos novos prefeitos e vereadores continuaria em 1º de janeiro do ano que vem.
Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa do apoio de 308 deputados, por meio de votações em dois turnos.
Na terça (30), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tudo caminha para o fechamento de um acordo de líderes na Casa. “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação”, afirmou.
Se a proposta for aprovada como está, a PEC será promulgada pelo Congresso. Caso seja rejeitada, valerá o calendário atual, com a realização do primeiro e do segundo-turnos em 5 e 25 de outubro, respectivamente.