Pegando o gancho dos colegas que criticaram o posicionamento de alguns líderes comunitários de Petrolina, o vereador Capitão Alencar, autor do polêmico projeto de Lei que pretende viabilizar o cadastro, junto à prefeitura de Petrolina, das associações de moradores existentes na cidade, se pronunciou em defesa da sua proposta. A matéria foi levada ao plenário na última quinta-feira (20), mas retirada de pauta após o pedido do presidente da mesa, Aero Cruz.
“Ao contrário do que pensam alguns analfabetos jurídicos, que não tem o conhecimento da lei, não sabe interpretar uma Lei, e vem dizer que a gente está interferindo nas associações. De forma alguma. A Constituição veda, a associação atue como ela quiser atuar, mas o que o projeto tem a finalidade, tão somente, é que: ‘Associação estou te convidando, venha se cadastrar aqui na prefeitura que eu quero saber que e de onde são vocês’, somente isso”.
Alencar ainda citou a reunião realizada pelos líderes comunitários da cidade na noite da última segunda-feira (26), relatou a assistência jurídica que tem prestado gratuitamente às associações que querem regularizar seu CNPJ sem pedir nada em troca e criticou as entidades que cobram para realizar eleições nas comunidades.
“Mais de 20 associações nós regularizamos gratuitamente, sem pedir um centavo. Se quiserem ajudar, futuramente, ajudem. Se não quiserem, não tem problema. Lá a gente não tem moeda de troca, não pede voto. Diferentemente de outros que ficam atacando o Capitão Alencar e cobram R$ 3 mil para fazer uma eleição de associação. Um absurdo. Tem outros que fazem associação e não sabem nem fazer um edital convocatório, um edital de convocação das chapas. Não sabe fazer e quer fazer tudo esbarrado em cima do estatuto, do Código Civil. Vá estudar, justamente para isso, para não ficar mais uma vez esses analfabetos jurídicos, vão estudar, peçam assistência a algum advogado, algum escritório para não ficar falando merda nas redes sociais”, disparou.
O Projeto de Lei n° 216/2021, que “dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações Comunitárias ou de Moradores de Bairros, Setores, Loteamentos, Vilas e Núcleos Habitacionais no Município de Petrolina”, não tem previsão de quando será apreciado pelo plenário da Casa Plínio Amorim. (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
