A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaurou uma Investigação Preliminar (IP) para apurar a conduta dos policiais envolvidos na prisão do Jocelmo Caldas, responsável pelo sequestro e homicídio da adolescente Ingrid Vitória, em Santa Maria da Boa Vista.
De acordo com a SDS, o procedimento segue um protocolo estabelecido por recomendação do Ministério Público, que determina a abertura de inquérito policial e investigação preliminar em todos os casos de intervenção policial.
O órgão reforça que a abertura da investigação não implica em culpa ou dolo por parte dos agentes envolvidos. O processo será conduzido com imparcialidade e isenção, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. O objetivo é verificar se há elementos suficientes para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O texto foi ajustado para deixar claro que a SDS afirmou que o protocolo foi estabelecido por recomendação do Ministério Público. Caso precise de mais alterações, estou à disposição.
