Requerimento é aprovado com contagem equivocada e acusação de mudança de voto

Requerimento é aprovado com contagem equivocada e acusação de mudança de voto

Na sessão desta terça-feira (04) o vereador Paulo Valgueiro teve, finalmente, um requerimento aprovado. Mas, claro, que houve polêmica nessa apreciação. No documento nº 221/2020, o líder da oposição solicitou ao prefeito Miguel de Coelho, para que ele, junto ao senador, Fernando Bezerra Coelho, envidem esforços para que seja concedida até dezembro de 2020 a isenção da taxa de iluminação pública, para quem tem o consumo mensal de até 220 kw, “na forma em que foi concedida pela Lei Municipal nº 3.285 de 18 de maio, cujos efeitos encerraram em 30 de junho”. A medida não foi bem-vista pela bancada […]

Câmara de Petrolina terá nova sessão extraordinária para votar Vale-Alimentação Estudantil

Câmara de Petrolina terá nova sessão extraordinária para votar Vale-Alimentação Estudantil

Para cumprir o caráter de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei n° 016/2020, a Câmara de Petrolina realizará nesta sexta-feira (22) uma sessão extraordinária. De acordo com a convocação divulgada pela mesa diretora, o objetivo é finalmente votar a criação do Vale-Alimentação Estudantil. Essa proposta foi retirada da pauta da última terça-feira (21), após divergências sobre a legalidade das emendas propostas pela bancada de oposição. A urgência na discussão da matéria foi inclusive tema de um ofício encaminhando à Casa Plínio Amorim, pelo secretário de Governo e Agricultura, Orlando Tolentino. O documento chegou ontem, ainda com a sessão […]

Discordância sobre rejeição de emendas impede votação do Vale Alimentação Estudantil na Câmara de Petrolina

Discordância sobre rejeição de emendas impede votação do Vale Alimentação Estudantil na Câmara de Petrolina

O Projeto de Lei nº 016/2010, que cria o Vale Alimentação Estudantil de autoria do Executivo Municipal, mesmo retirado de pauta, deu o que falar na Câmara de Petrolina. Isso porque, logo no início da sessão extraordinária, transmitida pelo YouTube na manhã desta terça-feira (21), o presidente da mesa, Osório Siqueira, comunicou que o líder da situação havia decidido retirar a proposta de pauta. De acordo com Aero Cruz, decisão foi tomada após os questionamentos feitos pelo líder da oposição, Paulo Valgueiro. Havia dúvidas sobre o parecer da comissão de Justiça e Redação às emendas propostas. O presidente da referida […]

Presidente da mesa retira veto a reajuste de servidores da pauta da sessão desta terça-feira

Presidente da mesa retira veto a reajuste de servidores da pauta da sessão desta terça-feira

Estava prevista para a sessão extraordinária, a apreciação do veto do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao Projeto de Lei n° 007/2020, mas o presidente da mesa diretora, Osório Siqueira, alterou a pauta, retirando o documento da lista de apreciação. De acordo com Siqueira, a medida será debatida junto ao Executivo Municipal. De autoria da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei n° 007/2020 tratava do reajuste de salário dos servidores efetivos cedidos, em exercício junto ao Poder Legislativo Municipal. O PL concedia o percentual de 4,31% em cima dos vencimentos desses funcionários. Em sua justificativa, a gestão municipal explica […]

Portaria suspende atendimento ao público na Câmara Municipal de Petrolina

Portaria suspende atendimento ao público na Câmara Municipal de Petrolina

Diante das medidas previstas no decreto nº 050/2020 assinado na última sexta-feira (10) pelo prefeito Miguel Coelho, que instituiu o fechamento do comércio não essencial da cidade, a Câmara de Petrolina também reforçou as medidas de combate ao novo coronavírus. Através da portaria nº 1.607/2020, o presidente da mesa diretora, Osório Siqueira, resolve que os gabinetes dos vereadores funcionará com dois assessores cada. Os demais devem permanecer a disposição do seu parlamentar, para realizar atividades externas. Além disso, o atendimento ao público está suspenso até o dia 27 de julho. Assim, as sessões seguirão por videoconferência, sempre as terças-feiras, às […]

Após debates e divergências, Câmara regulamenta sessões online durante pandemia

Após debates e divergências, Câmara regulamenta sessões online durante pandemia

Foi aprovado por 17 votos, o Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria da mesa diretora, vereadoras e vereadores conforme especificado na pauta. O documento institui a realização das sessões e reuniões oficiais por “meio remoto”, em caráter excepcional diante de “situações de calamidade, pandemias, emergência epidemiológica, colapso de transporte e outras circunstâncias de grave comoção social, reconhecidas pelas autoridades competentes”. A resolução prevê ainda a realização de uma sessão por semana, às terças-feiras ou quintas-feiras. Porém, a forma como a resolução foi construída desagradou os vereadores da bancada de oposição. Entre eles está a vereadora, Cristina Costa. Único voto […]

Câmara de Petrolina terá sessão extraordinária nesta quinta

Câmara de Petrolina terá sessão extraordinária nesta quinta

Depois do impasse acerca da convocação das sessões extraordinárias, o presidente da mesa diretora, Osório Siqueira, fez a convocação para esta quinta-feira (09). A sessão será mantida no formato virtual, com transmissão através do canal da Câmara Municipal no YouTube. Porém, em novo horário: Às 09h da manhã os trabalhos deverão ser iniciados. Na última sessão remota, realizada em 30 de junho não havia consenso quanto a continuidade das sessões. Foi quando Siqueira explicou que pelo regimento interno da Casa, o mês de julho é destinado ao recesso legislativo. Entretanto, como os trabalhos foram interrompidos por dois meses por conta […]

Gaturiano defende funcionária e diz que vereador usa diárias para cursos e volta “com mesma brutalidade”

Gaturiano defende funcionária e diz que vereador usa diárias para cursos e volta “com mesma brutalidade”

Os pronunciamentos dos vereadores durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (30), sobre a publicação que indicava uma “farra das diárias na Câmara Municipal” não ficaram sem resposta. Em seus discursos, os parlamentares cobraram providências acerca do compartilhamento desse material por uma assessora parlamentar da casa e buscavam a exoneração de tal funcionária. Até denuncia no Ministério Público foi cogitada durante as manifestações dos edis ofendidos com tal material. O nome do vereador a quem a funcionária está ligada não foi citado. Porém, ele não perdeu tempo em negar e se pronunciou sobre o fato, ao vivo, no programa Nossa […]

Câmara de Petrolina: Reunião deve definir número de sessões em julho

Câmara de Petrolina: Reunião deve definir número de sessões em julho

Além dos requerimentos e projetos em debate na sessão virtual desta terça-feira (30), uma nova questão entrou na pauta. É que de acordo com o presidente da mesa diretora, Osório Siqueira, o regimento interno da casa classifica o mês de julho como época de recesso parlamentar. Sendo assim, em tempos normais, os edis entrariam em férias com retorno das atividades em agosto. Porém, com a suspensão das sessões nos meses de abril e maio seguindo as medidas de combate ao novo coronavírus, os vereadores reconhecem ser incoerente interromper o fluxo de encontros, que serão mantidos no formato virtual. Para solucionar […]

Publicação apócrifa sobre “farra das diárias” gera revolta entre vereadores de Petrolina

Publicação apócrifa sobre “farra das diárias” gera revolta entre vereadores de Petrolina

Na sessão virtual realizada nesta terça-feira (30), transmitida através do YouTube, os vereadores de Petrolina demonstraram suas insatisfações acerca de um panfleto virtual compartilhado recentemente nas redes sociais. Na publicação, aparecem as fotos de 19 dos 23 parlamentares apontados como participantes de uma suposta “farra das diárias na Câmara Municipal”. A acusação foi refutada por todos os citados. A vereadora Cristina Costa inclusive apresentou um requerimento solicitando a prestação de contas dos valores já gastos com viagens desses legisladores. Mas, o que causou ainda mais indignação entre os integrantes do Legislativo foi o compartilhamento desse material por uma assessora parlamentar […]