TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.  “A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir […]

Eleições 2020: Santa Cruz tem duas candidaturas para prefeito; saiba quem são e o que diz a Lei eleitoral

Eleições 2020: Santa Cruz tem duas candidaturas para prefeito; saiba quem são e o que diz a Lei eleitoral

Na cidade de Santa Cruz os eleitores terão duas opções para o executivo no pleito de 15 de outubro. As convenções partidárias já homologaram as duas candidaturas. O próximo passo são os registros na Justiça Eleitoral. A atual prefeita Eliane Soares (AVANTE) vai tentar seu quarto mandato, ao mesmo tempo que busca a histórica segunda reeleição, feito nunca obtido por qualquer outro político do sertão do Araripe. O seu vice foi mantido, será Dhow (PSB). Pela oposição, a chapa é composta por dois médicos, o boliviano Milton Soveron, como candidato a prefeito, e o vereador Carlos Romeiro na vice, ambos do […]

Salgueiro: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar regras de propaganda eleitoral, diz MPPE

Salgueiro: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar regras de propaganda eleitoral, diz MPPE

De acordo com o novo calendário eleitoral, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral, por isso o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias Eleitorais 75ª e 79ª Zonas Eleitorais, recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento municípios Salgueiro, Verdejantes, Exu e Moreilândia que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é destinada aos para pré-candidatos e eleitores em geral. A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no caso do descumprimento à regra. […]

Após seis meses de sessões remotas, Senado faz votações presenciais nesta semana

Após seis meses de sessões remotas, Senado faz votações presenciais nesta semana

Depois de seis meses de sessões remotas por causa da pandemia de coronavírus, o Senado voltará a fazer votações presenciais nesta semana. O retorno temporário, previsto para ocorrer entre hoje (21) e a próxima sexta-feira (25), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas, o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março. Nesse sistema, poucos senadores e […]

Eleições 2020: Ouricuri tem quatro candidatos a prefeito; saiba quem são e o que diz a Lei eleitoral

Eleições 2020: Ouricuri tem quatro candidatos a prefeito; saiba quem são e o que diz a Lei eleitoral

Em Ouricuri (PE), os candidatos oficializados nesse período, por ordem de convenção realizada, foram: Ricardo Ramos (PSDB)Júlio Macedo (PSTU)Pedro do Pipa (PDT)Botinha Coelho (Solidariedade) Todos eles já divulgaram a chapa completa; confira: Ricardo Ramos, que tenta a reeleição, terá pela quarta eleição seguida, a médica Dra. Gildevânia Melo (PSD). Júlio Macedo tem como vice Katiany Andrade, também do PSTU. O empresário Pedro do Pipa também apresentou uma chapa puro sangue com o ex-prefeito Benedito Lourenço (PDT). Na última convenção, Assis Júnior foi a indicação do PT para formar chapa com Botinha. Findada essa primeira etapa de oficializações, os diretórios municipais tem até o […]

Justiça Eleitoral indefere ação cautelar do MPE contra pré-candidato do MDB a prefeito de Cabrobó

Justiça Eleitoral indefere ação cautelar do MPE contra pré-candidato do MDB a prefeito de Cabrobó

A Juíza da 77ª Zona Eleitoral, Thaís de Prá, negou a ação cautelar e pedido de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público Eleitoral, contra o pré-candidato a prefeito de Cabrobó, Dim Saraiva e seu partido o MDB. A ação foi motivada por informações recebidas pela promotoria de Justiça de que durante a convenção partidária promovida pela legenda na ultima quarta-feira (16), teria ocorrido concentração de pessoas para uma carreata em favor do pré-candidato. Ainda segundo a promotora, Jamile Silveira Paes, autora da ação, “a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro importa em ato de […]

Justiça bloqueia redes sociais de candidatos de Petrolina

Justiça bloqueia redes sociais de candidatos de Petrolina

A propaganda eleitoral feita fora do tempo é considerada ilegal. Esse é um campo bastante tortuoso no período de eleições, pois, alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem materiais em desacordo com a legislação, o que lhes acarreta graves consequências. Em entrevista ao Nossa Voz desta sexta-feira (18), o promotor de Justiça, Lauriney Reis esclareceu. “Entramos com três representações de propaganda eleitoral extemporânea, que é a propaganda antes do dia 27. Desde modo, o juiz bloqueou duas redes sociais, de dois pré-candidatos a vereadores de Petrolina, pois estavam fazendo campanha fora da época. Como é uma ação judicial, não […]

Nossa Voz Eleições: Reunião define datas das entrevistas com candidatos a prefeito de Petrolina

Nossa Voz Eleições: Reunião define datas das entrevistas com candidatos a prefeito de Petrolina

Com o objetivo de oferecer aos eleitores petrolinenses uma oportunidade de conhecer melhor os candidatos a prefeito de Petrolina, a Rádio Grande Rio FM realiza entre os dias 28 de setembro e 07 de outubro a sua rodada de entrevistas. Na reunião realizada de forma remota na manhã de hoje (18), foram definidas mediante sorteio participação dos postulantes. Abrindo a programação, no próximo dia 28, o Nossa Voz Eleições entrevistará o candidato pelo Psol, Dr. Marcos Ortopedista. No dia 30 será a vez do candidato pelo PT, Odacy Amorim. Dia 02 de outubro será a vez do candidato à reeleição […]

Bahia: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Bahia: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reunião virtual promovida  pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. Ao que cabe ao Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os […]

Administradores de grupos podem ser responsabilizados por propaganda antecipada

Administradores de grupos podem ser responsabilizados por propaganda antecipada

Em entrevista ao Nossa Voz desta sexta-feira (18), o promotor de Justiça, Lauriney Reis, alertou: administradores de grupos formados em redes sociais podem ser responsabilizados por propaganda eleitoral antecipada. Apesar de já ter finalizado o período das convenções partidárias, o pedido de voto só é permitido após o dia 27 de setembro. Nessa data, todos os registros de candidatura passaram pelo crivo do juiz eleitoral e por isso, é possível a realizar o pedido de voto. Entretanto, antes disso, se denunciado à Justiça Eleitoral, o candidato beneficiado com tal prática terá que prestar esclarecimentos. Caso comprove não ter conhecimento do […]