Situação crítica pode alterar data das eleições 2020, diz candidata ao TRE-PE

Situação crítica pode alterar data das eleições 2020, diz candidata ao TRE-PE

A Câmara dos Deputados aprovou, no inicio desse mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro. A advogada e especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, candidata mais votada do TJPE para compor a lista tríplice para escolha do desembargador eleitoral titular de Pernambuco, concedeu entrevista exclusiva ao Nossa Voz nesta segunda-feira […]

Eleições 2020: PT escolhe prefeito Paulo Bomfim como pré-candidato à reeleição em Juazeiro

Eleições 2020: PT escolhe prefeito Paulo Bomfim como pré-candidato à reeleição em Juazeiro

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro lançou a pré-candidatura do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, à reeleição à prefeitura do município, por unanimidade, para continuar o processo de mudança e desenvolvimento que a cidade vem passando nos últimos anos, desde 2009, com a eleição do ex-prefeito Isaac Carvalho. Num encontro democrático, e diferente, de modo virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, que exige distanciamento e isolamento social, lideranças nacionais, estaduais e municipais destacaram que Juazeiro é prioridade para o maior partido do Brasil, que promoveu mudanças sociais e econômicas no Brasil, atendendo às classes mais pobres. O senador […]

PT de Juazeiro realiza encontro municipal amanhã (04)

PT de Juazeiro realiza encontro municipal amanhã (04)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro realizará neste sábado (04), com Ato Público Virtual,  a partir das 09h30, o seu Encontro Municipal de Tática Eleitoral, em que se debaterá as eleições 2020, incluindo o lançamento da pré-candidatura a prefeito do município. O encontro acontecerá por meio de plataformas de reuniões on-lines, com programações públicas transmitidas por redes sociais. Com a participação do presidente Lula, da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e do presidente da Fundação Perseu Abramo, Lindbergh Farias, filiados/as, membros do Diretório e Executiva Municipal, o encontro ainda conta com a participação do presidente estadual do PT da […]

Valendo: Congresso Promulga Emenda Constitucional que adia eleições; confira novo calendário

Valendo: Congresso Promulga Emenda Constitucional que adia eleições; confira novo calendário

Foi promulgada em sessão do Congresso Nacional a Emenda Constitucional 107/2020, que adia, por conta da pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou pelo Senado e foi concluída esta quarta (2) na Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta […]

Confira como os deputados pernambucanos votaram na PEC do adiamento das eleições

Confira como os deputados pernambucanos votaram na PEC do adiamento das eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção). Com a aprovação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição deve ser promulgada […]

Câmara pode votar adiamento de pleito municipal hoje (1°)

Câmara pode votar adiamento de pleito municipal hoje (1°)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta na quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos as eleições municipais. O texto já foi aprovado no Senado.  Parte dos parlamentares entende que é preciso alterar o calendário do pleito por causa da pandemia de coronavírus. Os atuais mandatos, porém, não seriam esticados. A posse dos novos prefeitos e vereadores continuaria em 1º de janeiro do ano que vem. Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa do apoio de 308 deputados, por meio de votações em […]

Eleições: Maia diz que acordo para votar adiamento ainda está longe

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Eleições: Maia diz que acordo para votar adiamento ainda está longe

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.  Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante […]

“Vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação?”, dispara Danilo Cabral sobre eleições em novembro

“Vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação?”, dispara Danilo Cabral sobre eleições em novembro

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro. “Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de […]

Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores

Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática ontem (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação de mandatos foram lembradas no debate. Também participaram da sessão temática o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras. A votação para eleger novos prefeitos e vereadores está prevista para o primeiro e o último domingo de outubro, mas por […]

Parnamirim e Terra Nova: MPPE recomenda que prefeitos e presidentes das Câmaras não permitam propaganda institucional de promoção pessoal

Parnamirim e Terra Nova: MPPE recomenda que prefeitos e presidentes das Câmaras não permitam propaganda institucional de promoção pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Parnamirim e Terra Nova, bem como aos presidentes das Câmaras de Vereadores, que não permitam a veiculação de publicidade institucional que promova pessoas ao eleitorado, seja por meio da inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans. O objetivo é atentar para o cumprimento da legislação eleitoral e, especificamente das normas da propaganda eleitoral, De acordo com a Constituição Federal (art. 37, §1º), a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, é vedada. Para essas propagandas, a […]