A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
A Constituição e o regimento da Câmara estabelecem que a prisão de deputados seja analisada pela CCJ e pelo plenário da Casa.
Na primeira reunião dedicada ao assunto, os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram mais tempo para analisar o caso.
Entenda como será a reunião:
- A reunião tem 38 parlamentares inscritos para discursar. O número pode aumentar até o início da discussão.
- Os membros da comissão podem falar por 15 minutos e os não membros, por 10 minutos. Em reunião nesta segunda-feira (8), os parlamentares tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo para reduzir o tempo dos discursos. A reunião deve se alongar.
- Uma possibilidade é os deputados analisarem um requerimento de encerramento de discussão após dez deputados falarem, mas ainda não há acordo sobre a aprovação.
Os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição.
Plenário dividido
Para aprovar o relatório na comissão é preciso maioria simples – a maioria dos presentes na reunião. Depois de votado na CCJ, o parecer vai ao plenário, onde a situação será outra.
Deputados ouvidos pelo g1 disseram que, se há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, agora a votação está dividida. O colunista do g1 Gerson Camarotti apurou que há um crescente movimento pela derrubada da prisão.
Fonte: G1
