Cotado para assumir o Ministério do Turismo do governo Lula, o deputado Celso Sabino (União-PA) foi beneficiado com R$ 27,2 milhões de verbas do orçamento secreto em 2022, último ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem era aliado.
No ano passado, Sabino esteve entre os 30 parlamentares federais que mais indicaram recursos de orçamento secreto, R$ 54,1 milhões — R$ 9 milhões a mais que o indicado por Daniela Carneiro (União-RJ), atual titular da pasta. Entre as justificativas apresentadas na rubrica, estão o custeio de atenção básica em saúde, uma das aplicações de recursos do Fundo Nacional de Saúde, e de assistência social. Já a prefeituras comandadas pelo MDB, partido que comanda o estado e ao qual se aliou para as eleições a deputado federal em 2022, foram indicados R$ 7,9 milhões ao longo do ano passado.
O aceno contemplou 12 cidades, principalmente destinados por meio do FNS e do Fundo Nacional de Assistência Social, mas também diretamente via Ministério da Cidadania. Já ao PSDB, partido do qual fez parte até entrar em atrito com o diretório nacional, em 2021, o parlamentar do União Brasil destinou R$ 7,75 milhões a Executivos municipais chefiado por tucanos — Dom Eliseu, Bragança, Jacareacanga e Medicilândia.
Durante o ano passado, o parlamentar paraense, que não escondeu a proximidade com Bolsonaro, conforme O Globo mostrou na última quinta-feira, destinou R$ 5,2 milhões a prefeituras do Pará comandadas pelo PL, partido de Bolsonaro.
Através de emendas de relator, repassar verba para as prefeituras de Xingura, Maracanã, Jacundá, Abel Figueiredo e Trairão, no interior do estado. Nos redutos comandados por correligionários do ex-presidente, a destinação foi através do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Assistência Social — estratégia adotada pelos parlamentares para, através da aplicação direta, dificultar o rastreamento do dinheiro.
Além do MDB e do PL, Sabino usou emendas de relator para agraciar prefeituras comandadas por prefeitos de PSD (R$ 2,75 milhões), Solidariedade (R$ 1,825 milhão), Avante (R$ 750 mil), PSB (R$ 580 mil) e PP (R$ 500 mil).
A assessoria de Sabino informou que o parlamentar tem se empenhado para levar “infraestrutura, saúde, educação e políticas públicas diversas para o Pará” e que todas as indicações feitas foram para obras e serviços que “se sujeitam à análise de conformidade dos ministérios e dos órgãos de controle, como tribunais de contas, CGU e Ministério Público”.
Fundo Nacional de Saúde turbinado
Muito visado por parlamentares na hora de repassar emendas do orçamento secreto, o Fundo Nacional de Saúde também foi a “menina dos olhos” de Sabino em indicações e empenho de recursos — unidades do órgão federal em municípios do Pará receberam R$ 18,3 milhões via RP-9, a rubrica do orçamento secreto, em 2022.
Conforme O Globo mostrou em 2022, parlamentares aproveitaram o espaço do orçamento secreto para turbinar o órgão nos estados. Em 2021, boa parte dos R$ 7,4 bilhões destinados a emendas de relator foram para o FNS — a quantidade de emendas que irriga o fundo cresceu 112% entre 2019 e 2021.
O pagamento é feito através de “transferência fundo a fundo”, o que na prática facilitaria o repasse com baixa transparência, porque o recurso não iria diretamente para a prefeitura agraciada, mas direto pelo fundo. Naquele ano, o Pará recebeu R$ 470,1 milhões em recursos do orçamento secreto por meio do FNS.
R$ 54 milhões em indicações
Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Sabino chegou a indicar R$ 54,1 milhões em emendas de orçamento secreto no ano passado, o 26º parlamentar da última legislatura que mais orientou manejo de recursos.
A quantia indicada por cada parlamentar, porém, não necessariamente vai se converter em valor disponível para aplicação, porque dependia do aval do relator do orçamento naquele ano.
É o que mostra levantamento feito com base em informações disponíveis no portal da Câmara dos Deputados.
Durante 2022, o deputado paraense indicou mais que importantes nomes do Centrão, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que orientou o uso de R$ 50 milhões; o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que preside o diretório estadual da legenda de Bolsonaro no Rio de Janeiro, que indicou R$ 30,8 milhões; e mais que o valor indicado pela atual ministra do Turismo, a deputada Daniela Carneiro (União-RJ), com R$ 43,7 milhões indicados no ano passado. (Folha PE)
