Em pauta na sessão desta terça-feira (30), a apreciação do Projeto de Lei nº 012/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 elevou o clima na Câmara Municipal de Petrolina.
Tudo começou quando o vereador Gilmar Santos (PT) voltou a criticar a ausência da população na audiência pública necessária para validar a tramitação da LDO na Casa. A situação foi inclusive denunciada pelo parlamentar ao Ministério Público de Contas de Pernambuco. Para Santos, trata-se de um orçamento de “faz de conta”. Ele inclusive votou contra.
“Eles autorizam e o prefeito pode remanejar 40% do orçamento sem passar por essa Casa. De R$ 1,5 bilhão o prefeito vai poder movimentar, sem autorização da Câmara, mais de R$ 600 milhões. Aí ele faz o que quiser, faz a farra que quiser, com o dinheiro do povo. Nós estamos apresentando uma emenda para que sejam 10% e não somos nós que estamos falando em 10%, é o próprio Tribunal de Contas. A comissão [de finanças] dizia que a nossa proposta de 10% é ridícula. Eu gostaria que o senhor tivesse coragem de reunir os conselheiros do Tribunal de Contas. Diga na cara deles que eles são ridículos”, desafiou dirigindo-se ao secretário da Comissão de Finanças, César Durando.
Após a conclusão do pronunciamento em questão, o presidente da mesa diretora, Aero Cruz, afirmou que Gilmar estava querendo chamar a atenção da imprensa presente e estava dando um “showzinho” e fazendo politicagem. Cruz ainda defendeu a legalidade da tramitação da LDO, reforçando a competência da equipe administrativa da casa. “Sei que alguns vereadores não podem ver a TV Grande Rio passando que vai fazer um showzinho, mas eu quero aqui, como presidente da casa, dizer da responsabilidade que temos com a condução dos trabalhos”, afirmou.
Os vereadores Zenildo Nunes e Major Enfermeiro também usaram seu tempo de fala para minimizar o posicionamento do petista.
César Durando, ao fazer seu pronunciamento, reforçou o trabalho da Comissão de Finanças, destacou entre as obras presentes no orçamento do próximo ano a construção do Teatro Municipal e disparou para o colega que “lugar de fazer palhaçada é no teatro”.
“A hipocrisia de quem não quer enxergar tudo que foi feito na nossa cidade, as creches estão aí para qualquer um ver, as novas sementes todas com ar condicionado e de graça para a população, as grandes avenidas que foram abertas, as escolas de tempo integral, mais de mil ruas pavimentadas, as feiras livres sendo cobertas, os postos de saúde todos muito bem equipados, o Centro de Convenções e nós vamos ter no ano que vem o nosso Teatro Municipal para determinado vereador ir para lá fazer o teatro. Então, lugar de palhaçada é no teatro que quiser fazer sua encenação, não aqui quando vê a imprensa”, disparou.
O líder do governo, Diogo Hoffmann, também fez questão de defender a LDO, a previsão de livre remanejamento de 35% do valor total do orçamento pelo prefeito Simão Durando, e deu aula sobre a aplicabilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Já o vereador Manoel da Acosap creditou o discurso de Gilmar Santos ao período eleitoral, apontando que o vereador, que também é candidato a deputado estadual, estaria fazendo as críticas motivado pela campanha política.
“Tem vereador que está preocupado em fazer vídeo para a campanha eleitoral que vai levar cacete, pau. O povo de Petrolina vai reprovar. Não sabe nem o que é orçamento. É matemática, cálculo, é a elaboração de diretrizes. Minha Nossa Senhora do Céu. Foca o rosto numa câmera de celular e começa a falar besteira, merda. O resultado se constrói nas ruas e nas urnas pela força popular, os 23 vereadores da legislatura passada, que aprovaram a Lei de Diretrizes não cometeram nenhum erro porque as obras do município aconteceram”, defendeu.
As críticas dos colegas não passaram em branco e na segunda discussão do Projeto de Lei nº 012/2022, Gilmar voltou com tudo. Respondendo um a um, ele apontou falhas na condução dos trabalhos do presidente Aero Cruz. “O vereador nos acusa de estar fazendo politicagem, mas quando ele apresentou o projeto para aumentar o combustível da Câmara de R$ 2 mil para R$ 3 mil, para ele aquilo não era politicagem, diante da situação que passa o novo povo”. Antes disso, alfinetou Zenildo Nunes, quando este negava receber o salário de R$ 15 mil previsto para os parlamentares Petrolinenses, apontando que com os descontos no contracheque deixam o valor reduzido a R$ 11 mil. “Um vereador na idade do senhor, vereador Zenildo, não respeita o povo. Pegue seu contracheque, eu pego o meu “.
Mas foi o vereador Manoel da Acosap que recebeu boa parte da atenção do parlamentar. “O outro vereador vem falar, ridiculamente, que a gente faz vídeo. Ele mora num bairro em que o povo tem vergonha da representação dele. Cosme e Damião, perguntem sobre o vereador do Cosme e Damião, peçam para ele fazer uma reunião lá e vocês vão ver o constrangimento que ele vai passar. Diga vereador, que é mentira deste vereador e que o senhor não tem vergonha na cara para vir aqui dizer que a gente, ao cumprir o nosso papel, estamos fazendo politicagem. Politicagem faz o senhor com seu silêncio, com sua complicidade”
Segundo Santos, o Manoel não possui apoio nem na comunidade onde reside e o chamou de puxa-saco de coronel. “É uma vergonha que o senhor ainda venha para cá trazer agente comunitário de saúde para pedir votos. Foi o que o senhor fez, usando a sessão da Câmara para pedir voto para o seu coronelzinho. Porque o senhor é um puxa-saco de coronel.
Em resposta, Manoel da Acosap assegurou ser majoritário nas votações e disparou que o colega será derrotado na disputa à Assembleia Legislativa de Pernambuco e não terá votos computados nas urnas do Cosme Damião. “Eu moro no Cosme e Damião há 26 anos e tive e tenho votos, ao contrário de vossa excelência que se esconde numa coligação de partido. Sou o vereador mais votado nesta legislatura, disputei quatro eleições no Cosme e Damião e ganhei as quatro e lhe desafio, já que vossa excelência é paladino da verdade, ganhe a eleição lá agora?! Eu vou fazer um desafio a vossa excelência: eu tenho meu deputado estadual e vossa excelência é candidato, eu vou apoiar, transferir votos e vossa excelência vai levar lá uma surra, sua votação lá será vergonhosa”.
O Projeto de Lei nº 012/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, foi aprovado por 20 votos a favor e um contrário, do vereador Gilmar Santos.
