A criação do distrito de irrigação no projeto Pontal está sendo discutida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A Codevasf é responsável por implantar o projeto de irrigação, assentar os imigrantes e iniciar a operação, porém, não fica responsável pela gestão contínua do projeto. Por isso, a necessidade de criar uma entidade gestora que assumirá a administração futura do projeto.
Segundo José Costa, Gerente de irrigação da Codevasf, a criação do distrito de irrigação passará por várias etapas. “ Quando essa entidade for constituída, vamos entrar numa fase de congestão. Onde a Codevasf está presente juntamente com os irrigantes fazendo a gestão do projeto. Logo mais, passando para consolidação do distrito de irrigação com gerência executiva montada com a sua equipe de operação e rotação, ela entra na fase de autogestão. Nessa fase de autogestão, o distrito assume toda a administração do projeto a qual a Codevasf através de um contrato de cessão transfere para essa entidade os poderes para poder fazer a gestão do projeto e assumir aquele equipamento público. Com isso, ela pode fazer arrecadação de tarifas, aplicar as tarifas públicas de irrigação e responsabilizar pelo abastecimento.”, afirma.
Para discutir a criação do distrito de irrigação, foram convocados os residentes de diversos projetos, hoje começa com a Pontal Sul. As reuniões estão divididas em 10 momentos, de acordo com grupos de interesse, como empresários e lotes familiares. De acordo com o gerente, a área Sul do Pontal envolve 37 lotes empresariais, 299 lotes familiares e 140 lotes de sequeiro. Quase 40% da área do Pontal já está ocupada e possui contratos firmados de fornecimento de água. Nesse momento, está sendo discutido o fornecimento de água, sendo que o Pontal já possui contratos firmados para esse fornecimento.
Quanto ao prazo e à previsão para a conclusão da formação da entidade gestora, José Costa explica que após as reuniões para selecionar os representantes, será feita uma fase de aprofundamento da discussão, para definir os regramentos internos, o estatuto e o modelo de governança a ser empregado.
“Esse ciclo de reuniões dessa ideia reuniões onde estarão retirados serão escolhidos os representantes, entraremos uma outra fase que já é aprofundamento da discussão com esse representante para definirmos nos regramentos o entendimento interno estatuto é como modelo de governança que será empregado a forma dentro do do da agência executiva que vai ser colocado. Esses documentos vão ser elaborados juntamente com esse representante e na última fase isso será submetido a uma assembleia geral para todos os usuários, então a previsão do nosso grupo de trabalho. É que isso seja sinalizado até o mês de dezembro deste ano com aprovação do estatuto, a criação do distrito e a eleição de diretoria”, conclui.
A perspectiva é que o projeto de irrigação do Pontal contribua para o desenvolvimento agrícola e econômico. “Com a criação do distrito de irrigação, haverá uma maior eficiência na gestão e manutenção do projeto, garantindo um abastecimento adequado de água e promovendo o crescimento sustentável da agricultura na área”, finaliza José Costa.
