O novo gestor da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Coronel Anselmo Bispo, começa a estudar maneiras de viabilizar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS nos municípios da área de atuação da Companhia. O plano é, na verdade, o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que o município pretende realizar. Este plano constitui uma condição fundamental para que os municípios continuem tendo acesso a recursos da União Federal brasileira destinados ao setor de resíduos sólidos deste município.
Mas a implantação tem se arrastado por anos desde a criação da lei em 2010 conhecida como Plano Nacional de Resíduos Sólidos que rege o papel dos municípios nessa questão. No país, quase metade dos municípios não possuem o PMGIRS. Na Bahia, por exemplo, apenas 22,1% dos municípios conseguiram elaborar. O prazo para a elaboração do plano ia até 2014.
Com a aprovação no ano passado do novo marco legal do saneamento, que incluiu a gestão de resíduos sólidos, os prefeitos ganharam novos prazos: Nos municípios com população superior a cem mil habitantes o prazo vai até agosto de 2022, para os municípios entre cinquenta e cem mil habitantes, vai até agosto de 2023 e por fim, municípios com menos que cinquenta mil habitantes têm até agosto de 2024 para elaborar o plano.
Uma vez elaborados os planos cabe ao Governo Federal, através dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e Desenvolvimento Regional, financiar as obras. A Codevasf será responsável pelo gerenciamento das obras previstas nos planos municipais. “Nós como um órgão de desenvolvimento temos obrigação de auxiliar os prefeitos a vencer esse desafio, que uma vez vencido, vai permitir avanços no meio ambiente, na saúde, na geração de empregos e na economia “, destacou o Coronel Anselmo.
Entre as metas, o plano deve prever o fim dos lixões com a criação de aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva, que vai produzir renda para os recicladores. O novo superintendente vem se reunindo com técnicos da Companhia para discutir o assunto. Nesta segunda-feira (12) Coronel Anselmo se reuniu com o economista, Adelson Almeida, que é mestrando em desenvolvimento econômico e um estudioso do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para discutir soluções. “Acho que temos tudo para contribuir para o desenvolvimento regional a partir da elaboração e implementação do plano nos vários municípios atendidos pela Codevasf”, disse o economista.
