O cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para trabalhadores da fruticultura irrigada terá início nesta segunda-feira (20) em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. Os interessados poderão solicitar o benefício até o dia 25 de janeiro, seguindo o cronograma e os locais definidos pela coordenação do programa.
Em Lagoa Grande, os cadastros serão realizados em dois polos:
- Escola Estadual Dom Helder Câmara, localizada na Avenida Principal, no bairro Vermelhos;
- Escola EREFEM Antônio de Amorim, na Rua Vasco da Gama, no Centro.
Além de Lagoa Grande, o cadastramento será realizado em outros municípios pernambucanos, como Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó, Cabrobó e Ibimirim.
Critérios para participar do programa
Os beneficiários devem atender aos critérios gerais e específicos definidos pelo programa, como:
- Ser maior de 18 anos;
- Não receber benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso, aposentadoria ou pensão do INSS;
- Ser trabalhador(a) da fruticultura irrigada, com registro em Carteira de Trabalho por pelo menos 30 dias nos 12 meses anteriores ao cadastramento;
- Possuir termo de rescisão contratual e não ter vínculo empregatício ativo no momento do cadastro.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar originais e cópias de documentos, incluindo:
- CPF e RG;
- Carteira Digital de Trabalho atualizada;
- Termo de Rescisão Contratual;
- Comprovante de residência atualizado;
- Número de Identificação Social (NIS).
Outras informações importantes
O programa prevê capacitações para os beneficiários, que devem ser realizadas por eles ou seus representantes. O pagamento do benefício será efetuado por meio de cartões como o Cartão Cidadão, Auxílio Brasil, ou diretamente pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Quem fornecer informações falsas ou documentos inverídicos estará sujeito a sanções legais, incluindo exclusão do programa e devolução dos valores recebidos indevidamente.
Orientações adicionais
Para mais informações, os trabalhadores rurais podem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande, localizado na Rua Mandacaru, nº 100, no Centro.
O Programa Chapéu de Palha foi criado com o objetivo de apoiar trabalhadores durante os períodos de entressafra, garantindo um complemento de renda a agricultores e pescadores do estado de Pernambuco.
