Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto.
O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público.
No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas, a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade. Esse documento é a culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e começou com uma ação de conscientização e distribuição de panfletos, para orientar pedestres, ambulantes e comerciantes sobre a importância da desobstrução dos passeios públicos.
