Os municípios que estão incluídos no edital de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devem receber a primeira de três parcelas do investimento no mês de março.
Segundo o secretário executivo de Saneamento do Governo do Estado, Artur Coutinho, a primeira parte contempla o maior montante, correspondente a 60%, e será liberada quando o contrato for assinado.
Até o final da transição, prevista para meados de junho, outros 20% serão liberados e o restante será encaminhado em 2029.
“Os recursos dos municípios devem ser aplicados em infraestrutura e a indicação do governo é que seja encaminhado para o setor de saneamento, seja abastecimento de água ou esgotamento sanitário”, explicou o secretário, em entrevista à Rádio Jornal.
Mas, de acordo com Coutinho, a verba também pode ser utilizada para investimento em drenagem urbana, por exemplo. “O prefeito pode eventualmente escolher se a infraestrutura que ele quer aplicar é rodovia ou estrada, mas é preferencialmente em saneamento”.
A distribuição dos recursos pelo Governo de Pernambuco será feita de forma proporcional à população de cada cidade.
Devem receber os maiores valores:
- Recife
- Jaboatão dos Guararapes
- Petrolina
- Caruaru
- Olinda
- Paulista
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Vitória de Santo Antão
- Garanhuns
Os valores destinados às prefeituras seguem a política do Marco Legal do Saneamento Básico, que delega o serviço de saneamento aos municípios e são apenas uma parte da concessão.
Outro montante será atribuído à segurança hídrica do estado e à garantia da produção de água, com recursos para o investimento em barragens e adutoras.
Próximos passos
O secretário Artur Coutinho detalhou o cronograma do contrato no estado. “Pernambuco está garantido um investimento de cerca de R$ 19,1 bilhões, onde 80% desse recurso deve ser aplicado nos cinco primeiros anos, mais uma outorga de cerca de R$ 4,2 bilhões”, explicou.
A previsão de gestão estadual é de uma média de R$ 3 bilhões de investimento anuais nos primeiros cinco anos no setor de saneamento em Pernambuco.
Neste mês de janeiro, o processo licitatório está em fase de homologação. Até o fim deste período, as nove cidades que ainda não aderiram ao processo de concessão podem formalizar a adesão. São elas: Água Preta, Amaraji, Catende, Cortês, Gameleira, Iati, Inajá, Palmares e Xexéu.
A estimativa é que o contrato seja assinado em março, quando os primeiros valores devem ser repassados aos municípios.
Concessão
A concessão parcial de serviços da Compesa prevê investimentos de R$ 19 bilhões, distribuídos entre abastecimento de água e esgotamento sanitário – carências históricas e urgentes da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão do estado.
O objetivo é alcançar a meta do Marco Legal até 2033 e garantir que 99% da população seja contemplada com abastecimento e 90% com a coleta de esgoto.
Apesar da entrega de parte dos serviços ao setor privado, a Compesa seguirá responsável pela produção de água bruta e as concessionárias vencedoras do certame cuidarão da distribuição de água e do tratamento de esgoto.
Fonte: JC em entrevista a Radio Jornal
