Os aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande em outubro do ano passado, Temi Santos e Ângela Maria, vivem uma situação de incerteza. Embora o resultado tenha sido homologado em 16 de dezembro de 2024, a homologação foi revogada em março deste ano após recurso movido por participantes do certame.
Em entrevista ao programa Nossa Voz, Temi e Ângela relataram a frustração diante da suspensão. “Agora, como concursado, estamos vendo que o mais difícil não é passar na prova, é assumir esses concursos públicos”, disse Temi, destacando a complexidade do processo administrativo que ainda não os convocou.
Ângela enfatizou que a situação afeta não apenas os aprovados, mas todo um grupo de candidatos: “É uma luta coletiva. Por trás da gente, há infinitas pessoas que entraram no processo. Não é só nossa luta, é de muitos.”
O impasse se deu após cinco candidatos recorrerem ao Ministério Público alegando supostas irregularidades no concurso, especialmente sobre mudanças de horários da prova. Segundo os aprovados, as alegações são infundadas e poderiam ser resolvidas com ajustes específicos sem prejudicar todo o certame.
“Se houve qualquer erro em uma disciplina, poderia ser refeita apenas essa etapa. Não é justo que todo o concurso seja suspenso por conta da prova de Libras”, afirmou Temi. Ângela complementou: “Nossa causa é essa. Para professor polivalente, não há nenhuma irregularidade, mas mesmo assim fomos afetados.”
Apesar das tentativas de diálogo com a Prefeitura, os concursados ainda não têm uma data definida para convocação. “Fomos recebidos algumas vezes, nos prometeram chamadas até agosto, mas nada foi cumprido. Pessoas alugaram casas, perderam empregos, e alguns estão em tratamento psicológico devido à ansiedade e depressão”, relatou Temi.
O decreto de suspensão, segundo eles, feriu o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e não respeitou os prazos legais, sem transparência quanto ao relatório da comissão responsável. “Queremos apenas justiça. Não pedimos favores, só nosso direito por mérito”, destacou Ângela.
Em meio à frustração, a professora ainda conseguiu transformar a experiência em arte. Ângela declamou poesia que expressa a angústia e a esperança de muitos concurseiros:
“Um sonho custa noite sem dormir, um sonho custa renúncia de si… Eu sou a voz de muitos concursados, dos que suaram, dos que acreditaram que estudo e honestidade ainda são caminhos de vitória.”
Temi finalizou: “É por eles, é por mim e é por nós que seguimos firmes. Um sonho justo não pode ser negado, e a voz de quem tem direito não será calada.”
Prefeitura de Lagoa Grande se manifesta
Em nota oficial, a Prefeitura afirma que “todas as etapas do concurso foram realizadas com base na legalidade e nos princípios da transparência” e esclarece a diferença entre contratações temporárias e cargos efetivos.
Segundo a gestão municipal, a suspensão foi uma medida “temporal para averiguar os pontos questionados pelo Ministério Público”, garantindo a lisura do processo. A prefeitura reforça que aguardará o posicionamento do Poder Judiciário e reafirma o compromisso com a transparência e o respeito à legislação.
Nota completa:
A Prefeitura de Lagoa Grande/PE vem a público esclarecer que todas as etapas do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 foram realizadas com base na legalidade e nos princípios da transparência e do interesse público. Desde o início, a administração municipal adotou os cuidados necessários para garantir um processo justo, isonômico e acessível á todos os candidatos.
É necessário ainda destacar a diferença entre a natureza da contratação temporária e dos cargo efetivos. As contratações temporárias são feitas em situações excepcionais e por prazo determinado, visando suprir demandas urgentes ou sazonais da administração (exemplo: férias, licenças médicas, cessões, etc). Já os cargos efetivos são preenchidos exclusivamente por meio de concurso público, como o realizado recentemente, assegurando estabilidade e direitos aos servidores, por décadas.
Esclarecendo que as nomeações temporárias não afetam direta ou indiretamente o direito dos concursos.
Em razão de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o concurso foi suspenso temporariamente até que os fatos levantados sejam devidamente apurados. Logo após tomar conhecimento da ação, através da imprensa, a Prefeitura constituiu uma comissão para averiguar os pontos questionados. A medida demonstra o compromisso da gestão com a lisura e a responsabilidade na condução dos atos públicos.
Reafirmamos que todas as ações da administração municipal foram guiadas pela boa fé e pelo respeito à legislação. Nosso maior interesse é proteger os direitos dos candidatos e garantir que o concurso seja finalizado de forma segura e correta.
A Prefeitura de Lagoa Grande reitera seu compromisso com a verdade e informa que aguardará com serenidade o posicionamento do Poder Judiciário. Continuaremos trabalhando com transparência e respeito aos princípios da legalidade, reafirmando nosso compromisso com o bem público e com todos que acreditaram neste processo seletivo.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE
