O Projeto Caops em Ação Infância, Juventude e Educação, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), começa a buscar a colaboração de conselheiros e conselheiras tutelares para otimizar o trabalho de mapeamento das principais necessidades referentes a crianças, adolescentes e educação nos municípios pernambucanos, baseando-se na experiência e no contato mais próximo que possuem com famílias em situação de vulnerabilidade.
Trata-se de ampliar a rede de atendimento e entendimento das carências e demandas, para que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação (Caop Educação) possam orientar os promotores de Justiça a racionalizar suas ações em prol dessas áreas. O intuito também é fornecer informações para aprimorar o desempenho dos conselheiros tutelares.
Assim, serão realizados três encontros de membros e servidores do MPPE com conselheiros e conselheiras tutelares. Em Petrolina, a data prevista é o 11 de dezembro, onde serão abordados assuntos como: apresentação das atribuições e composição técnica dos Caops Infância e Juventude e Educação; exposição dos projetos em curso nas unidades; atribuições, competência, impedimentos do Conselho Tutelar e atuação nos eixos da saúde, proteção, ação social e educação; apresentação de material de apoio para atuação dos conselheiros tutelares; e mapeamento das principais necessidades e demandas das áreas em tela.
Nos encontros, além de promotores de Justiça e conselheiros tutelares, comparecerão conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, gestores da área de Educação e equipes interprofissionais da rede de atenção da Circunscrição Ministerial.
No ano passado, o projeto Caops em Ação Infância, Juventude e Educação realizou seis eventos nos municípios de Caruaru, Arcoverde, São Lourenço da Mata, Gravatá e Palmares, além do distrito estadual de Fernando de Noronha. Petrolina também recebeu um encontro semelhante no primeiro semestre de 2019.
“A capacitação da rede de atenção, o direito à educação, o combate à evasão escolar e a luta pelo fim da violência contra crianças e adolescentes são temas fundamentais na defesa de uma sociedade que faz valer os direitos da cidadania”, comentou coordenador do Caop Infância e Juventude, o promotor de Justiça Guilherme Lapenda.
“Por meio da atuação conjunta entre os Caops Infância e Juventude e Educação, o MPPE oferece uma série de palestras, debates e outras atividades para promover esses direitos e mapear as principais necessidades dessas áreas de atuação, focando em uma parceria com os Conselho Tutelares e outros órgãos, que possuem grande interação com os temas e as pessoas que necessitam da atuação do MPPE”, completou ele.
