O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina aprovou nessa quarta-feira (8) o Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) para o período 2023 – 2033. O documento tem a duração de 10 anos e é um compromisso que o município assume em desenvolver um conjunto de ações integradas e articuladas, numa perspectiva de proteção integral para a promoção, proteção e a defesa dos direitos desse público.
O plano foi construído coletivamente por uma comissão intersetorial composta por representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Saúde e de Educação. O documento é elaborado mediante problemas detectados pelas respectivas secretariais, através dos indicadores sociais com objetivos, como: ampliar a cobertura vacinal, reduzir a evasão escolar e implantar a escuta protegida para crianças vítimas de violação de direitos.
Para a articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança em Petrolina, Kátia Carvalho, o plano busca produzir efeitos e impactos que modificam a situação inicial e resolvem ou diminuem os problemas identificados no município. “Esse plano faz parte de uma série de ações pactuadas pelo prefeito Simão Durando no momento da adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança. O documento foi construído de forma intersetorial e democrática, ouvindo a população e equipes técnicas para detectar os problemas centrais que o município quer atingir e mediante isso desenvolver ações específicas para alcançarmos os resultados”, afirma.
As ações e avaliações do Plano Municipal da Infância e da Adolescência serão armazenadas numa plataforma online, que permitirá o monitoramento da efetividade por meio dos indicadores e banco de dados, e a cada seis meses será divulgado o relatório das atividades. O documento também será encaminhado para a Câmara de Vereadores ainda esse mês para ser apreciado.
