Foram abertas nesta segunda-feira (9) e seguem até a sexta-feira (13), as inscrições para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Juazeiro para o biênio 2023/2025.
De acordo com a coordenadora geral da Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro – BA, os quais poderão ser habilitados ao processo eleitoral na condição de apenas eleitores ou de candidatos/eleitores. As inscrições podem ser realizadas no horário das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, Juazeiro – Bahia.
A escolha dos representantes da sociedade civil para o CMAS, será constituída por meio de assembleia de eleição que será realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de janeiro, a partir das 9h. O processo de votação será concluído, após o voto de todas as entidades presentes do segmento habilitadas para votar, até no máximo às 13h.
Os membros do CMAS terão mandato de 2 anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva, de acordo com a Lei Municipal 2.727/2017. O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não remunerado. A posse dos membros será na primeira reunião ordinária, após publicação no Diário Oficial do Município, momento no qual será eleita a nova mesa diretiva.
Mais informações no edital do certame, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, n° 12, Centro, e, também através do telefone (74) 3612-1483 ou e-mail: aai.casadosconselhos@gmail.com.
CMAS
O CMAS é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao órgão gestor da assistência social, responsável pela coordenação da política municipal de assistência social. Tem como objetivo deliberar sobre políticas, programas e ações voltadas à defesa de direitos dirigidos ao público da política de assistência social, com base na Lei Orgânica da assistência social.
