Petrolina (CPP) veio a público nesta segunda-feira (28) para denunciar supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde. Segundo a entidade, houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas.
Para entender melhor as denúncias e o impacto que elas podem ter nas políticas públicas de saúde do município, ouvimos Rosalvo Antônio, coordenador de comunicação e relações sociais do CPP, e Isabel Macedo, coordenadora adjunta.
Rosalvo Antônio explicou que houve interferência direta da gestão municipal no processo de escolha dos delegados:
“Nas duas últimas conferências, nós tivemos interferências da gestão na escolha de delegados de outros segmentos, por exemplo. Os segmentos eles têm autonomia para eleger os seus representantes. E pegando aqui da última conferência, o gestor interferiu na escolha de trabalhadores e usuários. Assim como não poderia também trabalhador e usuário votar em gestor ou votar em trabalhador usuário. Então, isso vale para todos os segmentos.”
Rosalvo também criticou a condução autoritária do processo e lembrou episódios anteriores de ruptura no controle social da saúde no município:
“O processo como foi conduzido a conferência foi bastante autocrático, autoritário até certo ponto, porque nós inclusive apresentamos uma moção durante os trabalhos em grupo que foi aprovada no grupo e não queriam sequer colocar para deliberação da plenária final. Alegando que seria uma questão de cunho local, quando na verdade estava ferindo o regimento interno.”
Ele relatou que, historicamente, a cidade já enfrentou dois “golpes” dentro do Conselho Municipal de Saúde:
“Petrolina tem um histórico de autoritarismo no tocante à condução do controle social. Já tivemos aqui dois golpes. Um golpe quando foi eleito um presidente que era usuário — no caso, fui eu — no governo de Fernando Bezerra Coelho. Naquele momento deram um golpe porque não aceitavam o usuário ser presidente do Conselho de Saúde, mesmo a lei permitindo. E o segundo golpe já foi no governo de Odacy Amorim, quando o conselho questionava as contas da saúde.”
Rosalvo também apontou distorções na composição do atual conselho:
“Hoje uma única entidade indica sete representantes dos 10 usuários. E, na época, retiraram entidades como o Conselho Popular, pastorais da saúde, Pastoral da Criança, enfim. Fizeram uma lei e uma composição do conselho que agradasse ao interesse da gestão municipal.”
Sobre a participação social nas conferências, Rosalvo declarou:
“A gente viu uma conferência esvaziada no tocante à participação da sociedade civil. Talvez não tenha sido feita uma divulgação como deveria. Em outras épocas, realizávamos 30 a 35 pré-conferências discutindo os temas e elegendo delegados.”
Segundo ele, o impacto dessas irregularidades pode comprometer a defesa do SUS público e gratuito:
“Se há uma interferência na indicação desses representantes, eu tenho dúvida em quem de fato esses representantes vão estar. Corre-se o risco de ter gente defendendo a privatização da saúde, por exemplo.”
Isabel Macedo Rodrigues, coordenadora adjunta do CPP, reforçou que as distorções ferem as normativas do SUS:
“É um processo que vem acontecendo no conselho de saúde já há muito tempo. E a gente sabe que não é à toa que se coloca uma lei que deixa, porque tem que ser 50% de usuários, 25% de gestor e prestador e 25% de trabalhador em saúde, é assim a normativa. E nas escolhas, cada um tem que ter a sua autonomia.”
Ela enfatizou que mudanças de última hora na lei do conselho revelam interesses políticos:
“Não é de graça que se mudou uma lei. Os que estão lá, inclusive, com todo respeito pelos conselheiros e conselheiras que hoje estão, mas não é de graça que se leva uma lei para ser mudada de última hora. Aí tem algum interesse muito forte por trás.”
Isabel alertou para a gravidade da situação:
“Pode ser que o ouvinte ache que isso é simples, mas isso é grave, porque compromete a democracia dentro do SUS e do controle social.”
Por fim, ela defendeu a necessidade de um conselho forte e representativo:
“A gente espera que Petrolina volte a ser um conselho exemplar, um conselho de luta, um conselho que questiona e que chega a um consenso com todas as suas possibilidades. É assim que deveria funcionar o conselho.”
O Conselho Popular de Petrolina informou que as denúncias já foram levadas ao Ministério Público e que uma audiência está marcada para o dia 27 de maio para tratar das irregularidades relatadas.
