O Conselho Tutelar de Petrolina informa que o caso de um adolescente de 14 anos, em situação de rua, que foi noticiado pela imprensa nesta segunda-feira (1°), está sob seu acompanhamento. O Conselho já havia feito encaminhamentos à Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Infância (SGDA) para aplicação de medidas protetivas para assegurar os direitos fundamentais do adolescente.
A decisão foi tomada em razão da negligência dos familiares e responsáveis, que resultou na vulnerabilidade social do adolescente. O Conselho Tutelar de Petrolina trabalha diuturnamente para garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes da cidade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar informa que ” já estava acompanhando o caso, inclusive, já havia feito encaminhamentos a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Infância (SGDA), para aplicação de medidas protetivas para assegurar os direitos fundamentais do adolescente, diante da negligência dos familiares e responsáveis, já que o adolescente encontra-se em vulnerabilidade social (em situação de rua).
O Conselho Tutelar de Petrolina vem trabalhando diuturnamente para que os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes de nossa cidade possam ser garantidos conforme determina o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA)”.
