Em nota encaminhada a imprensa nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) revelou que está encontrando dificuldades em desocupar as construções feitas em áreas irregulares de Petrolina. De acordo com o que foi divulgado, as famílias que foram contempladas com uma casa no Residencial Pomares, não poderiam vender, alugar ou continuar a morar na chamada invasão.
O entrave relatado na publicação está na recursa dessas pessoas em assinar o termo de renúncia. Além disso, parte dos contemplados se recusa a deixar o espaço ocupado clandestinamente.
O que diz a Sedurbh
O Conjunto Habitacional foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para beneficiar moradores de áreas insalubres, de risco ou ocupações irregulares. A administração municipal assinou um termo de compromisso para garantir que a área invadida terá nova destinação. Sendo assim, a mudança para o Residencial Pomares só é autorizada após o beneficiário assinar documento de renúncia do espaço ocupado.
Entretanto, em visita às comunidades, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) está encontrando resistência por parte dos beneficiados. Alguns deles se recusam a assinar o termo de renúncia e optam por não receber o imóvel novo, preferindo permanecer na invasão.
Consequências
A Sedurbh lembra que aqueles que desistirem da moradia não serão mais incluídos em programas habitacionais do Governo Federal. Destaca ainda que está fazendo o mapeamento das famílias residentes nas ocupações irregulares e realizará o cadastro destas que foram mapeadas.
Os que apresentarem a documentação necessária e preencherem os requisitos, participarão do sorteio do Residencial Novo Tempo, previsto para setembro. Ao fim do processo, as áreas de ocupação onde os moradores cadastrados foram sorteados poderão ter outra destinação.
