Em Pernambuco, secretarias, autarquias, órgãos vinculados ao Governo de Pernambuco e prefeituras municipais pouparam juntos, de janeiro a setembro de 2019, R$ 7.931.106,00 com a contratação de egressos do sistema prisional. O levantamento é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Isso ocorre porque, ao reservar vagas para os cumpridores, as instituições economizam na contratação de colaboradores terceirizados. No entanto, as vagas destinadas aos ex-detentos não retiram as oportunidades dos empregados celetistas, uma vez que o convênio de empregabilidade estabelece que o limite máximo do número de apenados seja de até 10% do total de empregados.
O objetivo é permitir que os reeducandos retornem ao mercado de trabalho longe do crime e diminuir a reincidência criminal. Como os convênios são conduzidos pela Lei de Execuções Penais, os órgãos parceiros, assim como as empresas privadas que empregam este público, são desobrigados a pagar encargos trabalhistas. A pesquisa levou em conta itens como aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS e multa por rescisão de contrato. Os dados foram extraídos com base na remuneração de um salário mínimo (R$ 998) e no número de 883 egressos trabalhando em 18 organizações.
A iniciativa de empregar os egressos é viabilizada pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH. O Patronato também acompanha os egressos in loco, para verificar itens como as condições de trabalho e comportamento, por exemplo. Entre os órgãos parceiros estão as prefeituras de Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, além de secretarias estaduais como Educação, Turismo e Cultura. As principais atividades são: auxiliar de serviços gerais, limpeza urbana, agente administrativo, manutenção e paisagismo.
“As entidades governamentais estão cada vez mais sensibilizadas e dispostas a exercer sua responsabilidade social. Apesar de uma economia expressiva, convém lembrar que o principal intuito é assegurar que essas pessoas resgatem a dignidade, tenham uma fonte de renda e não voltem para a vida do crime. Até o final do ano, a economia prevista ultrapassa os R$ 10 milhões”, observa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Há dois meses, o reeducando Romilson Ferreira, que cumpre pena no regime aberto, cuida da horta do Parque Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. “Agora que consegui um trabalho, procuro honrá-lo todos os dias dando meu melhor”, finaliza o trabalhador. (Com informações: Ascom)
