Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina precisam ficar atentos para a renovação dos alvarás de funcionamento. A renovação deve ser feita até 31 de janeiro pelos estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.
Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.
Os contribuintes que ainda não receberam o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na Pagina de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte. A Secretaria da Fazenda também disponibiliza atendimento no WhatsApp (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas.
