Os contribuintes petrolinenses que possuem dívidas com a prefeitura têm uma ótima oportunidade para negociar seus débitos. Foi prorrogado o prazo para que a população possa aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF) que concede descontos de até 90% sobre juros, multas e honorários.
O desconto pode ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos relativos ao Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quem estiver inadimplente com o município tem até o dia 4 de outubro para quitar as dívidas com os devidos descontos.
A Secretária de Fazenda e Planejamento de Petrolina, Lucivane Lima, reforça que essa é uma boa oportunidade para o contribuinte parcelar o pagamento e quitar os débitos sem comprometer o orçamento. “Qualquer cidadão que esteja inadimplente e queira quitar esse débito pode nos procurar para fazer o melhor parcelamento. Sabemos que estamos num momento de dificuldade financeira, então essa é uma boa alternativa para renegociar as dívidas, e efetuar o pagamento sem comprometer a renda”, explica.
Os tributos municipais podem ser parcelados em até 60 vezes com descontos que podem chegar a 90% a depender do número de parcelas. Por conta das recomendações para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria de Fazenda e Planejamento está disponibilizando também atendimento via WhatsApp no número: (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas.
Também é possível atendimento através do Sistema de Protocolo Eletrônico Petro-online no endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/. Também há atendimento presencial na sede da secretaria no prédio da prefeitura de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
