A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que já podem solicitar o benefício. O prazo segue até o dia 30 de setembro.
De acordo com o Secretário Executivo de Tributos, João da Costa, para solicitar a isenção, o contribuinte precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até 1 salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel residencial, ser portador de doença grave, contagiosa ou incurável, desde que receba até 3 salários mínimos; ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida para pessoas com renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos.
Os interessados na isenção devem solicitar através do Protocolo do PetroOnline no site http://www.petrolina.pe.gov.br/petro-online. Para fazer o pedido de isenção é preciso apresentar os seguintes documentos: Cópia do CPF e RG do proprietário; extrato do benefício do INSS ou comprovante de renda do proprietário; cópia da certidão de casamento ou nascimento; cópia da certidão de óbito, no caso do proprietário do imóvel ser falecido e o requerente ser pensionista.
“O prefeito Simão Durando entende a dificuldade que muitas famílias têm de suprir seu sustento, por isso, esta é uma medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, poderá ser destinado a outras necessidades”, destaca a Secretária da Fazenda, Lucivane Lima.
Foto: Ayrton Latapiat
(Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento)
