A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços do município que o período para renovação do Alvará de Funcionamento 2024 é até 31 de janeiro.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.
O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, mas ele pode ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.
Os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que está funcionando no Núcleo Administrativo Municipal (Avenida Clementino Coelho, Nº 174, Atrás da Banca) de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura, no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte, ou solicitado através do Whatsapp (87) 99190-7667 (somente mensagem).
