Com a recomendação dos Ministérios Públicos Federal dos Estados da Bahia e de Pernambuco para atualizações constantes, não apenas dos números da Covid 19, mas, da quantidade de leitos disponíveis para pacientes da doença em todo o Vale do São Francisco, uma forma de tratamento dos dados pode acontecer. Em Juazeiro, essas informações foram repassadas algumas vezes pela secretária municipal de saúde, Fabíola Ribeiro que explicou para imprensa a forma como acontece essa distribuição.
“As transferências são feitas pela Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), que é um órgão que envolve os estados da Bahia e Pernambuco. Ele hoje funciona em Juazeiro, mas representa os dois Estados. No início do monitoramento dos leitos em relação à pandemia, foi discutido se os pacientes com coronavírus iam ser condicionados para a CRIL. Então, desde o começo todos esses leitos estariam disponíveis para toda a rede PEBA, [ou seja] para os 53 municípios”, explicou reforçando que há o monitoramento constante das vagas reservadas para Covid 19.
“Vale a pena falar para vocês que aqui no [Hospital] Regional não há pessoas apenas de Juazeiro, tem pacientes de outras cidades. Assim como na UPAE de Petrolina tem pessoas de outras cidades. Todos esses hospitais [da rede] tem gente que não é só daquela cidade e isso é definido pela central de regulação. Nós não temos interferência, não somos nós que definimos. Hoje, a gente precisa fazer a remoção de pacientes para leitos intermediários. Quando são para leitos de UTI, via terrestre, a central de regulação contratualizou uma empresa. A Humanas faz essa remoção e quando é para Salvador [o paciente] vai de UTI aérea”, detalhou.
Recomendação
Ao analisar os números repassados pela CRIL, os MPs consideraram que não há leitos de UTI suficientes na região do Vale para atender a população das macrorregiões de saúde norte da Bahia e Pernambuco, pois “a disponibilidade proporcional de vagas estaria abaixo da estimada como adequada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 leitos para cada 100 mil habitantes”.
A recomendação para transparência quanto a ocupação de leitos na rede PEBA é assinada pelas promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, do MPBA em Juazeiro; Ana Paula Cardoso e Rosane Cavalcanti, do MPPE; e a pela procuradora da República Ticiana Andrea Nogueira.
