Criminosos se passando por advogados e escritórios de advocacia têm sido cada vez mais ousados em Petrolina, aplicando golpes em diversas situações. É importante que os cidadãos estejam alertas, pois há muitos golpes sendo aplicados na região. Conversamos com a advogada Dra. Patrícia para discutir essa questão e entender como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina, está acompanhando essa situação.
Segundo a Dra. Patrícia, os criminosos utilizam informações processuais públicas, como nomes das partes, números de processo, telefones e endereços, para convencer as vítimas de que têm valores a receber de indenizações ou precatórios. Eles solicitam o pagamento de taxas administrativas ou judiciárias fictícias, que podem chegar a valores significativos, como no caso de um cliente que foi solicitado a pagar R$ 2.000.
“Criminosos usam a imagem e o nome de escritório de advocacia ou do próprio advogada na tentativa de extorquir os clientes, eles utilizam informações processuais porque os atos processuais são públicos. Tem acesso ao nome das partes ao número do processo, ao telefone, endereço. Então, eles utilizam essas informações pessoais e processuais de forma que o discurso fique assim. Eles informam que tem o valor alto a receber decorrente de indenizações ou de precatórios, ou seja, você só vai receber tal valor da indenização se você fizer o depósito de uma taxa administrativa, uma taxa judiciária que eles inventam e tem gente que ainda cai nessa e efetua o pagamento”, destacou a advogada.
A Dra. Patrícia enfatiza que esse tipo de golpe não tem respaldo na realidade jurídica, já que o pagamento de taxas só ocorre após a liberação do benefício. Portanto, é essencial que as pessoas desconfiem de ofertas desse tipo e verifiquem a autenticidade entrando em contato diretamente com o escritório em questão.
“A parte processual o cliente não paga, não tem despesa. A gente orienta que caso isso aconteça, se algum criminoso entrar em contato oferecendo esse tipo de vantagem, isso não significa que as pessoas entram em contato com o escritório. A forma mais eficaz de evitar é ver o número real do escritório ou pedir ao golpista que mande um áudio ou faça uma ligação”, salientou Patrícia.
Além disso, a Dra. Patrícia destaca a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na proteção das informações processuais e pessoais dos clientes. Os escritórios e advogados precisam se adequar a essas normas para minimizar os riscos de vazamento de dados.
“A gente precisa ter inteligência digital. Os dados processuais são públicos, mas o nome das partes de algumas movimentações processuais, como telefone, endereço só quem tem acesso é quem recebe um certificado digital. A gente acredita que infelizmente tem pessoas do ramo jurídico envolvidas. Por isso, queremos chamar atenção, os escritórios precisam se adequar a LGPD para que a gente consiga minizar esses risco, primeiro nós advogados precisam adequar. Os cliente buscar canais de comunicação por meio das redes sociais e e-mail para alertar sobre esse golpe”, contou.
Ela também menciona que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem um papel importante na fiscalização e regulamentação desse setor. No entanto, é fundamental entender que os escritórios e advogados são vítimas dessa situação, e não devem ser responsabilizados pelos golpes aplicados por terceiros.
A Dra. Patrícia ressalta que a modernização do sistema judiciário, incluindo a digitalização de processos, é necessária para garantir a privacidade e segurança das informações dos clientes. Ela também destaca a importância de uma estrutura adequada para o trabalho dos advogados, a fim de evitar situações de vulnerabilidade.
Por fim, a Dra. Patrícia enfatiza a necessidade de conscientização da sociedade sobre esses golpes e a importância de denunciá-los. Ela acredita que, ao propagar informações sobre essas fraudes, é possível reduzir o impacto delas na comunidade.
“Orientamos que caso aconteça reportem os advogados, a autoridade policial. Para se ter uma ideia, muitos escritórios passaram por isso e não trouxeram a tona”, finalizou.
