Durante participação no programa Nossa Voz e em sessão na Câmara Municipal nesta semana, a vereadora Maria Elena reforçou a cobrança pelo cumprimento da Lei nº 2.855/2016, de sua autoria, que estabelece critérios para a contratação e valorização de artistas locais em eventos patrocinados com recursos públicos em Petrolina.
Em plenário, Maria Elena foi direta ao se referir ao secretário de Turismo e Cultura, Giovani Costa:
“Vocês estão falando aqui da lei 2.855 da minha autoria de 2016, que dispõe sobre a contratação e valorização das atrações artísticas locais em eventos patrocinados pelo poder público, dando outras providências. É, Giovani, por gentileza, observe essa lei. Cumpra não só a questão da presença dos 50% dos artistas locais. Cumpra também a questão do cachê desses artistas.”
Questionada no programa sobre a efetividade da legislação, a vereadora reafirmou a importância da norma para o fortalecimento da cena cultural no município:
“Essa lei existe exatamente para dar voz, para dar vez, para dar garantia de direitos aos artistas.”
Ela destacou que a proposta nasceu do compromisso com a valorização de todos os segmentos artísticos, especialmente em ocasiões de grande apelo popular. A lei garante o mínimo de 50% de artistas locais em eventos promovidos ou patrocinados com recursos públicos. A legislação também estabelece que artistas de fora recebam, no máximo, 70% do valor pago aos artistas da cidade, promovendo, assim, maior equilíbrio e valorização dos talentos da região.
“O que sempre foi uma das bandeiras fortes da vereadora é essa questão da divulgação, da valorização de todos os artistas em todos os viés da cultura, das artes aqui em Petrolina. Como a questão das festas públicas são mais frequentes, porque nós temos não só o São João, mas o Natal, o 21 de Setembro, o Carnaval maravilhoso… então termina sendo o público que a gente mais se dirige e a quem essa lei deve alcançar mais firmemente, porque é um público que é mais solicitado, que é mais consumido.”
Em tom conciliador, mas firme, Maria Elena elogiou o trabalho do secretário e fez um apelo:
“Eu fazia essa demonstração ao nosso querido secretário, que eu quero mandar um abraço para ele. Ele cada vez mais fica expert no turismo, principalmente em fazer festas, ele sabe fazer, ele pesquisa. Mas que a lei seja cumprida.”
