Por Nossa Voz / Petrolina (PE)
A deputada estadual Dani Portela participou nesta semana do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, sediado em Juazeiro (BA), levando ao evento a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da qual é presidente. Em entrevista ao Nossa Voz, a parlamentar destacou a importância de aproximar o debate dos direitos humanos das discussões sobre o meio ambiente, além de comentar a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 464/2023, que institui cotas raciais nos concursos públicos estaduais.
“Esse congresso é um momento muito importante, o maior evento nacional de agroecologia, que reúne pesquisadores, universidades e, principalmente, comunidades e povos tradicionais. É uma troca de saberes populares e acadêmicos, de ancestralidade e ciência simultaneamente”, destacou Dani Portela.
“A agroecologia não é apenas uma técnica de produção ou alimentação saudável, é uma outra forma de se organizar. Falar de agroecologia é falar de qualidade de vida, segurança nutricional e respeito aos territórios.”
A parlamentar também apresentou, no estande da Comissão, o material educativo “Direitos Humanos na Vida da Gente”, série de cartilhas que aborda temas como racismo, diversidade e meio ambiente. Uma das novidades é a cartilha “Racismo Ambiental”, lançada em virtude do ano da COP e do próprio congresso.
“Sem direitos humanos, não há agroecologia. A gente trouxe também um protocolo de consulta, que explica que toda comunidade tradicional deve ser ouvida antes de qualquer grande obra que impacte seu território”, reforçou.
“O Brasil é signatário dessa resolução da OIT, mas pouca gente sabe disso. Em Pernambuco, por exemplo, o avanço dos parques eólicos tem causado impactos sérios — pessoas adoecendo, perdendo audição, o solo sendo afetado. Desenvolvimento precisa acontecer, sim, mas de forma sustentável e respeitosa.”
Cotas raciais: uma luta histórica
Entre as pautas prioritárias da deputada está a política de cotas raciais nos concursos públicos de Pernambuco. O PL 464/2023, de sua autoria, foi aprovado em segunda discussão na Alepe e aguarda sanção do Governo do Estado. O texto prevê a reserva de 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas, alinhado à nova lei federal sancionada pelo presidente Lula.
“Essa é uma luta histórica do movimento negro e das mulheres. As cotas já transformaram a universidade brasileira. Antes, quem chegava às universidades públicas eram, majoritariamente, filhos de famílias ricas. Hoje, quase metade é formada por alunos de escola pública e pessoas negras. Isso é redução de desigualdade social”, explicou Portela.
“Em Pernambuco, o projeto foi elaborado coletivamente, junto com outros parlamentares, e se adequa integralmente à lei federal. Agora, esperamos a sanção da governadora ou da vice-governadora Priscila Krause. Não há motivo para veto.”
A deputada lembrou que, recentemente, um edital de concurso público estadual foi lançado sem reserva de cotas raciais, o que gerou forte reação dos movimentos sociais.
“A governadora alegou que não havia lei estadual amparando, mas a verdade é que o entendimento do STF é pacífico: as cotas são constitucionais e podem ser aplicadas mesmo sem lei específica estadual”, disse.
Desafios dentro e fora da política
Dani Portela também comentou os desafios enfrentados como mulher negra dentro da Assembleia Legislativa e o cenário político para as eleições de 2026.
“A política ainda é um espaço inóspito. Dos 49 deputados, apenas cinco não são filhos, esposas ou netos de ex-prefeitos e políticos tradicionais. É quase uma capitania hereditária. Eu venho dos movimentos sociais, não de uma família abastada. Então, estar aqui já é uma forma de resistência”, afirmou.
“Tenho sofrido ataques, calúnias e difamações, especialmente depois que me tornei líder da oposição. Mas sigo acreditando que a política pode ser feita de forma coletiva, coerente e participativa.”
Sobre o futuro político, a parlamentar confirmou que pretende disputar a reeleição em 2026 como deputada estadual, mas revelou que tem enfrentado dilemas pessoais que a impedem de buscar outros cargos.
“Muita gente diz: ‘Dani, vá para Brasília, seja deputada federal’. Mas eu tenho um bebê de um ano e uma mãe com Alzheimer avançado. Sou a única cuidadora dela. Ninguém pergunta isso a um homem, mas para nós, mulheres, é diferente. Eu não posso passar a semana toda fora. Então, eu fico em Pernambuco, com a minha base e com o meu povo”, explicou emocionada.
Relação com o PSOL e futuro partidário
A deputada confirmou ainda que as relações internas com o PSOL se desgastaram, especialmente após uma nota de parte do partido que a criticou publicamente.
“Foi fogo amigo, sim, de um grupo ligado ao ex-vereador Ivan Moraes. Mas eu não rompi com o PSOL como um todo. Ainda vou escutar os movimentos que caminham comigo. O que posso dizer é que o meu grupo político já está no Partido dos Trabalhadores. E onde o presidente Lula estiver, eu estarei também”, afirmou.
Encerrando a entrevista, Dani Portela deixou um recado à população do Sertão pernambucano, reforçando a importância da agroecologia e da luta contra a fome.
“Os dados do IBGE mostram que cerca de 34% dos lares do Nordeste vivem algum grau de insegurança alimentar. Falar de agroecologia é falar de vida, de comida saudável e sem veneno. O desenvolvimento não pode ser a qualquer custo — ele precisa ser sustentável e incluir o povo. A riqueza não pode ficar concentrada em poucas mãos”, concluiu.
