A Defensoria Pública da Bahia, junto com mais 15 Defensorias estaduais do país, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes ou que deram a luz há pouco tempo. O pedido também é para soltura de mulheres lactantes de crianças de até 2 anos de idade.
O pedido foi feito através de um habeas corpus coletivo na última sexta-feira (22). As Defensorias querem garantir a liberdade provisória ou ao menos a prisão domiciliar de todas gestantes, puérperas e lactantes que estejam presas preventivamente, e a prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar para todas que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado ou não.
A participação da Defensoria baiana no pedido ao STF foi realizada por meio da defensora pública Fabíola Pacheco, coordenadora da Especializada Criminal da Capital, e que atualmente é presidente da Comissão Especial de Execução Penal do Condege, ao lado de representantes das Defensorias Públicas dos seguintes estados: São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba e Alagoas, além do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores.
Segundo a petição, dois componentes são considerados no pedido de soltura: a absoluta insalubridade dos presídios brasileiros e o reconhecimento de que a disseminação do coronavírus é muito mais rápida em ambientes fechados e aglomerado.
Até a última quinta-feira (21), foram registrados 32 óbitos, 928 casos confirmados e 666 suspeitas nas unidades prisionais brasileiras. Já levantamento registrado no Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 6 de maio deste ano registrava 208 mulheres grávidas presas em todo o país, às quais soma-se 44 puérperas e 12.821 mães de crianças menores de doze anos, sendo muitas destas últimas ainda lactantes.
