O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, já reconheceu a situação de emergência em 93 municípios de Pernambuco afetados pela estiagem.
Nesta quinta-feira (21), sete localizados no Agreste e do Sertão do Estado entraram na lista: Belo Jardim, Betânia, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Santa Maria do Cambucá, Serrita e Tabira.
“Estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um estado de estiagem prolongada ao longo do mês.
O sertão do Estado está vivendo a chamada ‘quadra chuvosa’, que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo o ano.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
O reconhecimento permite “ações complementares dos órgãos federais estaduais e municipais para as áreas afetadas”. Um exemplo de atuação no âmbito estadual que deve ser deflagrada a partir disso é a Operação Carro Pipa – o Programa Emergencial de Distribuição de Água -, dentre outras.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Fonte: JC
