Em uma entrevista para o programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) falou sobre o projeto de lei que busca obrigar organizadores de eventos em Pernambuco a oferecerem água potável gratuitamente ao público. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, segue em tramitação e reúne contribuições de seis projetos diferentes apresentados por deputados de várias siglas. “Foi uma junção de esforços, com o objetivo de garantir o direito à água potável nos eventos privados de grande porte”, afirmou Portela.
A proposta foi idealizada após a morte de uma jovem durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em circunstâncias que sugeriram falta de acesso à água e condições de calor extremo. “O ocorrido no Rio de Janeiro, onde a sensação térmica alcançava 60 graus, expôs uma lacuna na legislação sobre o fornecimento de água e ventilação em eventos”, explicou a deputada.
A deputada Dani Portela (PSOL-PE) afirmou que a nova proposta para disponibilização de água gratuita em eventos foi motivada pela tragédia ocorrida em um show no Rio de Janeiro. “A ausência de acesso a água potável em um ambiente de altas temperaturas é uma questão de segurança pública. Quando vimos as cenas chocantes do show no Rio de Janeiro, onde uma jovem perdeu a vida, ficou evidente que uma mudança legislativa era necessária. Precisamos de normas que assegurem condições mínimas de bem-estar ao público”, declarou.
Ela explicou que o projeto é resultado de uma união de esforços entre diversos parlamentares de Pernambuco, visando a criação de um texto abrangente. “Esse substitutivo consolidou ideias de projetos semelhantes de outros deputados, como Romero Albuquerque e Rosa Amorim, para garantir que todas as necessidades de segurança e bem-estar fossem contempladas. Esse texto não representa a visão de um único parlamentar, mas o esforço coletivo de vários deputados em prol da população”, disse Portela.
Sobre as especificações do projeto, a deputada detalhou que a medida se aplicará a eventos com mais de mil pessoas, sobretudo durante períodos de calor intenso. “Quando as temperaturas ultrapassarem 35 graus, os organizadores de eventos privados precisarão fornecer água potável gratuitamente ou permitir que o público leve água de fora. Além disso, o projeto prevê medidas como ventilação adequada e áreas de sombra para garantir o conforto dos participantes. Esse tipo de evento, em que o público se expõe por horas ao calor, precisa oferecer uma estrutura mínima que evite riscos à saúde”, afirmou.
Portela ainda esclareceu que, para eventos públicos de grande porte, como o Carnaval, há desafios específicos. “É complicado aplicar essas normas em eventos públicos de larga escala, onde não há como prever o número exato de participantes, como é o caso do Carnaval. No entanto, precisamos sim trabalhar para garantir que esses eventos também ofereçam infraestrutura para que o público tenha acesso a pontos de sombra e áreas de hidratação. É um desafio que vamos continuar discutindo, pois a saúde das pessoas não pode ficar em segundo plano”, ressaltou.
Sobre a fiscalização do cumprimento da lei, a deputada indicou que a regulamentação deverá definir claramente as responsabilidades dos órgãos competentes. “Uma vez sancionada, caberá à governadora regulamentar a lei, e a fiscalização será conduzida pelos órgãos competentes do Poder Executivo. O foco é garantir que os organizadores entendam a seriedade das normas e implementem as medidas de segurança necessárias para o público”, concluiu.
