Ao longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513.
Contudo, quase metade das propostas relatadas por elas é voltada para a pauta feminina. Boa parte ainda é direcionada a temas de cuidados — como saúde, inclusão e proteção de crianças e adolescentes.
Na prática, as mulheres parlamentares são minoria em relatórios de temas gerais sobre pautas econômicas ou da administração pública, por exemplo.
O levantamento é feito com base em dados repassados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e considera apenas a fase da relatoria de plenário.
Segundo os dados, 182 relatórios foram aprovados no plenário da Câmara em 2023, sendo 76 feitos por mulheres.
Dentre os relatórios femininos, 37 (ou seja, 48%) estão vinculados a temas diretamente ligados à bancada feminina. É o caso, por exemplo, dos seguintes projetos:
- que garante medidas protetivas a partir da denúncia da mulher;
- que amplia direito da mulher a acompanhantes em serviços de saúde; e
- que aumenta pena para crimes contra a liberdade sexual e exposição da intimidade sexual.
Além dessas propostas, boa parte das relatorias de mulheres foram voltadas para temas relacionados a:
- proteção das crianças ou educação (12 projetos) — por exemplo, a Lei de Cotas;
- saúde ou inclusão (13 projetos), como o projeto que dá prazo indeterminado a laudo que ateste autismo ou deficiência irreversível.
Entre as relatorias, 14 foram de temas gerais, como cultura, direito do consumidor, declaração de feriado nacional ou denominação de rodovia, além de alguns projetos ligados a questão econômica e trabalhista. Por exemplo, os projetos:
- da desoneração da folha de pagamento, relatado por Any Ortiz (Cidadania-RS);
- que retoma os principais pontos do Contrato Verde e Amarelo do governo anterior, com relatoria de Adriana Ventura (NOVO-SP); e
- para coibir contratação sem consentimento de consignados, de Laura Carneiro (PSD-RJ).
Comissões
Em 2023, projetos com relatorias de mulheres aprovados nas comissões da Câmara corresponderam a 12,6% do total. Foram 692 das 5.473 proposições aprovadas nos 30 colegiados temáticos da Casa.
O levantamento considera todos os tipos de proposições, de mensagens e resoluções a projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs).
A maioria das proposições aprovadas sob relatorias de mulheres nas comissões em 2023 foi de projetos de lei (547), sendo 90 deles na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A comissão com maior número de projetos com relatorias femininas foi a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ (184).
Em relação às propostas de emendas à Constituição, 3 das 10 aprovadas foram relatadas por mulheres e estão ligadas à imunidade tributária, direito à acessibilidade e mobilidade e perda de nacionalidade por aquisição de outra nacionalidade.
Fonte: G1
