O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou ontem (06), na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar, jogador do time de futebol francês Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza. Na quarta-feira, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador.
Em entrevista ao Broadcast Político, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar. “Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o PL”, emendou.
No Twitter, a proposta de Jordy provocou a reação de internautas, que interagiram com o post e o batizaram de “lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. (com informações O Estado de S.Paulo)
