Oito deputados federais apresentaram um Projeto de Lei para repor as perdas de recursos na educação nesta semana. O Plano Emergencial para Educação prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para o setor.
Um dos parlamentares que encabeçam a iniciativa é Danilo Cabral (PSB-PE). Ao Nossa Voz ele explicou que vai ser necessário um investimento robusto já que a retomada das aulas representa um grande desafio. “Nós não vamos ter uma volta plena. Porque as restrições de isolamento devem perdurar ainda. Até porque nós não temos certeza de quando isso vai terminar”, por isso, o deputado disse que vai ser necessário garantir as condições de segurança e saúde, com diversos equipamentos de proteção individual, recursos para higienização e até adequação de estruturas físicas das escolas.
Outro problema será o número de estudantes nas salas de aula. “Você vai ter que funcionar em contraturno, dividir turmas de alunos. Então, isso exige da rede privada e pública uma adequação a esse formato”, pontuou Cabral, acrescentando que as ferramentas de tecnologia precisarão ser utilizadas também.
Segundo o projeto de lei, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) independentemente da celebração de termo específico. Devem ser utilizados em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e estratégia para retorno às aulas. E o valor será distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme o censo escolar de 2019.
A proposição foi protocolada na segunda-feira (8), após reunião dos parlamentares com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Danilo Cabral, assinam o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT/SP), Bacelar (PODE-BA).
Cabral ainda criticou a falta de iniciativa do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Tem um vazio no Ministério da Educação. Infelizmente, quem deveria cumprir esse papel de integração, de orientação, de coordenação desse processo de volta às aulas não está participando disso. O ministro está mais preocupado em brigar, em arrumar confusão, como ele vive todo dia falando uma besteira na televisão, no jornal. Então, como o MEC não faz isso, a Câmara está fazendo”, declarou Danilo Cabral.
