O anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família, confirmado ontem (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, para todos os beneficiários do programa no país gerou preocupação entre os parlamentares. O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), por exemplo, questiona se há recursos necessários para a manutenção do programa ainda em 2019. Ele destaca que houve um corte de 50% do orçamento necessário para o pagamento dos benefícios neste ano.
“Temos que registrar que essa iniciativa, seguindo o que o governador Paulo Câmara já tinha feito em Pernambuco, é um avanço. O problema é que o governo anuncia isso sem sequer garantir os recursos mínimos para pagamento dos benefícios”, declarou o parlamentar, que é presidente da Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O problema Danilo Cabral diz que aguarda a recomposição dos cortes efetuados na assistência social, entre eles de R$ 15 bilhões do Bolsa Família e de R$ 30 bilhões do BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Além disso, o SUAS vai paralisar suas atividades se não recompuserem os R$ 2,5 bilhões que foram cortados em 2019”, afirma o deputado. Ele já cobrou a recomposição orçamentária aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) através de requerimentos protocolados na Câmara Federal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 reduziu pela metade o orçamento previsto para o programa Bolsa Família e para o BPC. No ano passado, ficou definido que a complementação dos recursos para o pagamento dos dois benefícios ao longo deste ano estaria condicionada ao envio de projeto de crédito especial pelo Poder Executivo. “Até agora, o governo não deu qualquer sinalização nesse sentido. Pelo contrário, tem endurecido as regras de cadastramento e dificultado o acesso aos benefícios”, critica Danilo Cabral.
Ainda em relação ao Bolsa Família, o deputado também questiona a posição de integrantes do governo federal sobre o programa. “Estranhamos a declaração do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendendo o corte do benefício em virtude de determinadas situações no ambiente escolar. Em entrevista, o novo ministro disse que pais dos alunos agressores devem perder os benefícios do Bolsa Família e até mesmo a guarda dos menores. “O ministro mostra não conhecer o programa e os condicionantes do benefício, que vincula a proteção social ao acesso à educação e à saúde”, explica.
